Salão Nobre Antônio Modesto da Silveira - OAB/RJ
“A Ordem dos Advogados do Brasil e o Instituto dos Advogados Brasileiros têm que agir, de maneira conjunta, para proteger o amplo direito de defesa, assegurado pela Constituição Federal, e as prerrogativas da advocacia, que estão sendo constrangidos por ações de combate à corrupção.” A afirmação foi feita pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, nesta terça-feira (22/5), em Brasília, na sessão ordinária do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), no qual o Instituto tem assento e voz.
Plenário Evandro Lins e Silva, OAB/RJ - Dia 07/06/2018, das 9h às 12h
MATÉRIA: Projeto de Lei nº 8.310/2017, de autoria da Deputada Renata Abreu.: Isenta do IRPJ as receitas provenientes da prestação de serviços de hemodiálise por hospital e clínicas privados a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).
RELATOR(ES): Dr. José Enrique Teixeira Reinoso, da Comissão de Direito Financeiro e Tributário
STATUS: Aprovado
Dias 5, 6 e 7/06/2018, Das 19h às 21h30 - Universidade Candido Mendes - Centro/RJ