MATÉRIA: Projeto de Lei nº 4.099/2012, de autoria do Deputado Jorginho Mello, Altera o art. 1.788 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil.
RELATORES: Drs. Pedro Teixeira Pinos Greco, da Comissão de Direito de Família e Pablo Malheiros da Cunha Frota, da Comissão de Direito Civil.
STATUS: Aprovado

No debate travado antes da pré-estreia do documentário Auto de resistência, dos diretores Natasha Neri e Lula Carvalho, sobre homicídios praticados pela polícia contra civis no Rio de Janeiro, no Cine Odeon, no Centro do Rio, no dia 21 de junho, a presidente da Comissão de Direito Penal do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Victoria de Sulocki (foto), afirmou: “As mortes cometidas pela polícia são um genocídio que se iniciou com os índios, depois passou para os negros e se arrasta até hoje”. Lançado nesta quinta-feira (29/6), o filme acompanha a trajetória de personagens que lidam com essas mortes em seus cotidianos, mostrando o tratamento dado pelo Estado a esses casos, desde o momento em que um indivíduo é morto, passando pela investigação da polícia, até as fases de arquivamento ou julgamento por um tribunal do júri.

Dias 8, 9 e 10/08/2018 - São Paulo/SP