Relator-geral da Assembleia Nacional Constituinte, o ex-deputado federal e ex-senador Bernardo Cabral, autor do texto final da Carta Magna promulgada em 1988, fará a conferência de abertura do I Colóquio 30 anos da Constituição Federal (1988-2018), que o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) promoverá, no dia 9 de outubro (terça-feira), a partir das 14h, na sua sede, no Centro do Rio. Membro do Conselho Superior do IAB, Bernardo Cabral vai falar sobre Os bastidores da Assembleia Nacional Constituinte. O evento será aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site www.iabnacional.org.br/eventos .

Local: OAB/RJ - Av. Marechal Câmara, 150/4º andar - Centro/RJ
das 10:30 às 13:00

Local: OAB/RJ - Av. Marechal Câmara, 150/4º andar, Centro/RJ
das 10:00 às 13:00

Auditório da ABAMI, Av. Rio Branco, 135, Grupo 504, Centro/RJ

A 3ª vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Adriana Brasil Guimarães, e a diretora de Eventos, Leila Pose Sanches, compareceram na manhã desta sexta-feira (28/9), na Biblioteca Daniel Aarão Reis, na sede do IAB, ao lançamento do livro O devido processo licitatório (Editora Lumem Juris), de autoria dos advogados Ravik Bello Ribeiro e David Augusto Lopes Frota. Organizado pelo IAB, o evento recebeu o apoio da Associação Nacional da Advocacia Criminal (Anacrim), presidida por James Walker Júnior, que esteve no lançamento.

MATÉRIA: Projeto de Lei nº 9.225/2017, da Câmara de Deputados, de autoria do Deputado Alfredo Nascimento, “Incluir os portadores de Síndrome de Down entre os beneficiários da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre automóveis por pessoas portadoras de deficiência física”.
RELATORES: Dr. Alexandre da Cunha Ribeiro Filho, da Comissão de Direito Financeiro e Tributário
STATUS: Aprovado

“Com a presença expressiva de advogados e estudantes de direito, o seminário foi marcado pela excelente atuação dos debatedores, que desenvolveram diversas análises sobre a regulamentação da lei das cooperativas de trabalho no país, seis anos depois de sua promulgação.” Esta foi a avaliação do presidente da recém-criada Comissão de Direito Cooperativo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Paulo Renato Fernandes da Silva, a respeito do seminário sobre Os seis anos da Lei das Cooperativas do Trabalho, o primeiro realizado pela comissão, na última sexta-feira (21/9), no plenário do IAB. A abertura do evento contou com a participação da presidente nacional do IAB, Rita Cortez. O próximo evento da comissão será no dia 23 de novembro e terá como tema a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a terceirização na atividade principal das empresas e seus efeitos sobre o cooperativismo.