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Terça, 02 Outubro 2018 20:46

30 anos da Constituição Federal serão debatidos no IAB, na próxima terça-feira (9/10)

Relator-geral da Assembleia Nacional Constituinte, o ex-deputado federal e ex-senador Bernardo Cabral, autor do texto final da Carta Magna promulgada em 1988, fará a conferência de abertura do I Colóquio 30 anos da Constituição Federal (1988-2018), que o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) promoverá, no dia 9 de outubro (terça-feira), a partir das 14h, na sua sede, no Centro do Rio. Membro do Conselho Superior do IAB, Bernardo Cabral vai falar sobre Os bastidores da Assembleia Nacional Constituinte. O evento será aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site www.iabnacional.org.br/eventos .


O primeiro painel, às 15h, será sobre Desafios das políticas públicas na defesa dos interesses difusos e coletivos na Constituição Federal de 1988. A mesa será presidida pelo diretor de Pesquisa e Documentação do IAB, Hariberto de Miranda Jordão Filho, e terá como palestrantes o presidente da Comissão de Direito Administrativo, Manoel Messias Peixinho, professor de Direito Administrativo da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), e Isabella Franco Guerra, membro do IAB e professora de Direito Ambiental da PUC-Rio.

O último painel, a partir das 16h15, tratará do tema Poderes da República, crise política e 30 anos da Constituição Federal, que será debatido pelo presidente da Comissão de Direito Constitucional, Sérgio Sant’Anna, professor de Direito Constitucional da Universidade Candido Mendes (Ucam); e o membro da comissão Jorge Rubem Folena, professor de Ciência Política da Ucam. A mediação ficará a cargo de José Guilherme Berman, também membro da comissão.

Aos estudantes de Direito serão concedidas pela OAB/RJ quatro horas de estágio. O IAB fica na Avenida Marechal Câmara, 210, 5º andar. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (21) 2240-3173.