Dia 28 outubro de 2019, das 13h às 20h - Local: Salão Nobre Antônio Modesto da Silveira - OAB/RJ - Avenida Marechal Câmara, 150 - 9º andar - Centro
Doação da Consócia e autora Ana Luiza Barbosa de Sá
SÁ, Ana Luiza Barbosa de. Controle racional das normas de direito penal econômico. Porto Alegre: Núria Fabris, 2014.
A autora faz estudo sobre as relações entre o Direito e a Economia, apresentando as teorias e uma análise econômica do Direito e do Direito Penal. O livro discorre sobre o bem jurídico, discute sobre a inserção do Direito Penal Econômico no ordenamento jurídico brasileiro e, indica parâmetros lógicos na criação e aplicação das leis penais econômicas
SÁ, Ana Luiza Barbosa de. Controle racional das normas de direito penal econômico. Porto Alegre: Núria Fabris, 2014.
A autora faz estudo sobre as relações entre o Direito e a Economia, apresentando as teorias e uma análise econômica do Direito e do Direito Penal. O livro discorre sobre o bem jurídico, discute sobre a inserção do Direito Penal Econômico no ordenamento jurídico brasileiro e, indica parâmetros lógicos na criação e aplicação das leis penais econômicas
Doação do Consócio e autor Hamilton Gonçalves FerrazFERRAZ, Hamilton Gonçalves. A culpabilidade no direito penal juvenil. Belo Horizonte: D’Plácido, 2017.
FERRAZ, Hamilton Gonçalves. La culpabilidad en el derecho penal juvenil. Peru: Génesis, 2019.
O autor faz uma investigação sobre a culpabilidade no Direito Penal Juvenil, apresentando seus fundamentos materiais e a sua configuração como elemento do ato infracional e circunstância judicial de aplicação da medida socioeducativa.
Doação do Consócio e autor Leonardo Soares Madeira Iorio Ribeiro
RIBEIRO, Leonardo S. M. I. O Brasil sob a proteção de Deus: analisando a laicidade no poder judiciário. Rio de Janeiro: Lamen Juris, 2019.
O livro convida o leitor a fazer uma reflexão sobre o conceito de laicidade no Brasil. O autor faz uma análise teórica e histórica de decisões judiciais, que envolvem o direito de liberdade religiosa e o princípio da laicidade, direitos garantidos pela Constituição de 1988. São apresentados vários casos com decisões judiciais controversas como, testemunhas de Jeová e transfusões de sangue, ensino religioso, reconhecimento das uniões homoafetiva, entre outros.
RIBEIRO, Leonardo S. M. I. O Brasil sob a proteção de Deus: analisando a laicidade no poder judiciário. Rio de Janeiro: Lamen Juris, 2019.
O livro convida o leitor a fazer uma reflexão sobre o conceito de laicidade no Brasil. O autor faz uma análise teórica e histórica de decisões judiciais, que envolvem o direito de liberdade religiosa e o princípio da laicidade, direitos garantidos pela Constituição de 1988. São apresentados vários casos com decisões judiciais controversas como, testemunhas de Jeová e transfusões de sangue, ensino religioso, reconhecimento das uniões homoafetiva, entre outros.
Dia 04 de novembro de 2019, às 18h - Local: Livraria da Travessa - CCBB/RJ - Rua Primeiro de março n° 66 - Térreo - Centro Rio de Janeiro.