Dia 08 de novembro de 2019, a partir das 09h, Local: Auditório Albano Franco da FIEPA.

dia 17 de outubro de 2019, às 17h - Local: Auditório da OAB teresópolis - Travessa Portugal - 39.

 Dia 7 e 8 de novembro de 2019, Local: Armazém da Utopia, Rio de Janeiro - RJ.

“A Comissão reunida, em 09.10.2019, na Biblioteca do IAB, sob a presidência do Dr. Gilberto Garcia, contando com a presença do Dr. Leonardo Iorio, do Dr. Roberto Lellis, Dr. João Theotonio Mendes de Almeida Junior, e, Dr. Joycemar Tejo, bem como, a justificativa de ausência, em razão do “Dia do Perdão” no calendário religioso judaico, do Dr. Carlos Schlesinger, Paulo Maltz, e, da Dra. Priscilla Regina da Silva. É de se registrar a promoção do lançamento do livro pela Comissão na Biblioteca do IAB, neste dia 09.10.2019, 14h00, com palestra do Dr. Leonardo Iório, membro da Comissão, sob o tema: “Brasil sob a Proteção de Deus: Analisando a Laicidade no Poder Judiciário”, quando contamos com a presença de vários integrantes e convidados. Na reunião ordinária foram apreciados os seguintes assuntos: 1. II Congresso de Direito e Liberdade Religiosa-IAB/2019, 31 de outubro (5ª f, 14h/20h) e 01 de novembro (6ª f, 09h/20h); 1.1. Cartaz Divulgação e Edital Anexados: Compartilhamento com Parcerias Acadêmicas, Rede Sociais, Contatos Profissionais etc; 1.1.2. Painel Trabalhos Acadêmicos: 31.10, 5ª f, 14h30/16h30 - Participação Integrantes da Comissão (Trabalhos Recebidos Anexados); 1.2. Mediadores Painéis: Reforço de Agenda com Palestrantes - Administração Início/Fim - Integrantes da Comissão; 1.2.1. Colaboração Artigos dos Mediadores alusivos as Temáticas dos Respectivos Painéis - Viabilização Organização 2ª Obra Coletiva a da Comissão; 1.2.2. Palestrantes Painéis: Solicitação aos Expositores - Horário Exposições e Texto Escrito e/ou Digitalizado; 2. Publicização Portal do IAB: Obra Coletiva - “A Cidadania Religiosa num Estado Laico”; 3. Registro Representatividade da Comissão: Caminhada Liberdade Religiosa-Copacabana, Rio/RJ - Portal das Comissões-IAB”. 

A Comissão de Direito Administrativo se reuniu sob a vice-presidência do consorte Dr. Emerson Moura para deliberar sobre os temas das próximas indicações propostas pelo órgão, a realização do próximo evento, bem como, a distribuição dos pareceres pendentes.
 

Dia 08 de novembro de 2019, das 13h30 às 18h, Local: Auditório Des. José Navega Cretton - Avenida Erasmo Braga nº 115, Lamina 1 - 7º andar - Centro - RJ.

Dia 22 de outubro de 2019, das 14h às 17:30, Local: Auditório Des. Paulo Roberto Leite Ventura, Rua Dom Manuel   nº 25, 1º andar - Centro, RJ.

Matéria: Instrução Normativa 1571/2015 que trata da exigência da Receita Federal aos Bancos sobre informações acerca da movimentação financeira de escritórios de advocacia, como mera ampliação do disposto na LC 105/2001 que autoriza a quebra do sigilo bancário como medida necessária para dar eficiência à fiscalização tributária. Quebra de sigilo bancário que caracteriza a quebra do sigilo profissional, violando as prerrogativas da advocacia.
Relator: Dr. Fábio Martins de Andrade, da Comissão de Direito Financeiro e Tributário.
STATUS: Aprovado.

Matéria: Projeto de Lei nº 2.233/2019, que dispõe sobre incentivos fiscais e registro sanitário simplificado de medicamentos órfãos.
Relator: Dr. Gustavo Carvalho Gomes Schwartz, da Comissão de Direito Financeiro e Tributário.
Pedido de vista do Dr. Carlos Jorge Sampaio Costa.
STATUS: Aprovado.