Rio de Janeiro, dia 10 de fevereiro de 2022
Prezados sócios e sócias,
Comunicamos que no dia 16 de março de 2022, quarta-feira, das 10 às 18 horas, serão realizadas as eleições para a escolha da Diretoria do Instituto dos Advogados Brasileiros, triênio 2022/2025, conforme EDITAL DE CONVOCAÇÃO PUBLICADO NO NOSSO SÍTIO NA INTERNET.
Todo o processo será administrado, monitorado e fiscalizado pela COMISSÃO ELEITORAL, integrada pelos seguintes advogados:
- Dr. Sérgio Guimarães Riera – Presidente
- Dr. André Luis Mançano Marques – 1º secretário
- Dr. Bernardo José Ferreira Gicquel de Deus – 2º secretário
Estão aptos a votar os membros EFETIVOS, BENEMÉRITOS E REMIDOS, em dia com suas obrigações associativas.
A quitação das anuidades, em uma única cota ou em parcelas, deverá ser feita até as 17:00 horas do dia da eleição. O pagamento poderá ser feito por boleto ou depósito bancário, cartão débito/crédito, ou ainda por PIX.
O comprovante de pagamento da única cota ou da parcela devida deverá ser remetido para o e.mail: This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it., por whatsapp no telefone (21) 96525-0312, ou presencialmente, diretamente na Tesouraria do IAB, até o horário final da votação. No caso de votação eletrônica o comprovante deverá ser remetido com 30 minutos antes do término da votação, de forma a viabilizar o envio do link do painel eletrônico.
OS QUE NÃO POSSUEM e-mail e tenham registro de atividade profissional fora da cidade do Rio de Janeiro receberão com antecedência a cédula de votação por meio da ECT (votação por correspondência – método TRADICIONAL). Em seguida deverão devolver a sobrecarta com o voto, conforme instruções do IAB.
O não recebimento do envelope com a cédula para votação por correspondência confirma a existência de registro de e-mail e consequentemente a necessidade do exercício do voto eletronicamente.
O voto por meio eletrônico exclui qualquer possibilidade de votação presencial.
Neste ano estamos introduzindo, pela primeira vez, a votação por meio ELETRÔNICO.
Portanto, haverá a possibilidade de VOTAR PRESENCIALMENTE, bastando comparecer à sede do IAB (método tradicional) ou POR MEIO ELETRÔNICO.
VOTO ELETRÔNICO
Todos os associados receberão nos seus RESPECTIVOS e-mails as instruções necessárias sobre esse sistema de votação.
O controle de eleitores votantes, de forma a evitar a duplicidade de voto eletrônico, será realizado por empresa idônea - WEBVOTO TECNOLOGIA EM ELEIÇÕES LTDA. – contratada para promover o processo de votação eletrônica pelo IAB, sendo a responsável por conduzir esta modalidade de votação.
ATENÇÃO
1 - PARA QUE NÃO HAJA PROBLEMAS NA VOTAÇÃO ELETRÔNICA, VERIFIQUE O ENDEREÇO DO SEU E-MAIL NA SECRETARIA DO IAB, CASO HAJA DÚVIDAS SOBRE A SUA CORREÇÃO ATÉ O DIA 09/03/2022.
2 – DÚVIDAS SOBRE O PROCESSO DE VOTAÇÃO SERÃO ESCLARECIDAS PELA COMISSÃO ELEITORAL E DEVERÃO SER ENCAMINHADAS À SECRETARIA DO IAB PELO E-MAIL This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it. – OU PELOS TELEFONES (21) 96525-0180 e (21) 96525-0172 (funcionários do apoio FELIPE E ALEXANDRE).
3 – DÚVIDAS SOBRE PAGAMENTO DEVERÃO SER REMETIDAS À TESOURARIA DO IAB NO EMAIL This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it. OU NOS TELEFONES (21) 2240-3921 ou (21) 96525-0312 (funcionária no apoio Vanessa).
Sem mais no momento,
Cordialmente
André Luis Mançano Marques
Sérgio Guimarães Riera
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Comissão Eleitoral
Ementa: Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/21 altera a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), mantido o total de 14 vagas atualmente existente.
Palavras-chave: PEC n. 5/21. Alteração da Composição do CNMP. Participação Cidadã no CNMP. Constitucionalidade.
Relatores: Dr. Alexandre Dumans e Dr. Caio Dumans da Comissão de Criminologia e também Dra. Carmela Grüne e Dr. Igor Pereira
Dia 24 de fevereiro às 16h
Em uma cerimônia histórica, a segunda subsede do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) em seus 178 anos existência foi inaugurada pela presidente nacional, Rita Cortez, no dia 26 de novembro, em Manaus (AM), na Casa de Bernardo Cabral, espaço que já abrigava a Academia de Ciências e Letras Jurídicas do Amazonas (ACLJA). “Esta é uma cerimônia para marcar a história do IAB, que se confunde com a do Brasil, porque a nossa entidade foi criada para formular o ordenamento jurídico do País e tem o compromisso estatutário de defender o estado democrático de direito, razão pela qual temos atuado intensamente contra as graves ameaças à democracia e à ordem constitucional”, afirmou a presidente em seu discurso, após o descerramento da placa de inauguração.

Jorge Folena destacou a expansão do IAB pelos estados: “Estar à frente do projeto de fortalecimento da presença nacional do Instituto é para mim motivo de muito orgulho, já que essa missão, conduzida pela presidente, foi cumprida”. Sydney Sanches destacou as contribuições jurídicas que o Instituto tem prestado ao País: “Por sua importância no universo jurídico, o IAB tem atuado fortemente em proteção à Constituição Federal, inclusive junto ao Congresso Nacional, dando a sua contribuição através da análise jurídica das propostas em tramitação no Parlamento”.