Dia 14 de março às 10h

Dia 08 de março de 10h às 17h

Dia 20 de março às 15h

Dia 06 de março às 15h

Dia 10 de fevereiro às 18h

Autora da Indicação: Rita Cortez
Relatores: Pedro Maurício Pita Machado
Ementa: Tema 1175 STJ. Honorários advocatícios contratuais das ações coletivas. Desnecessidade da apresentação de contratos individuais para recebimento dos honorários contratados pelas entidades sindicais. Vinculação dos substituídos processuais aos contratos firmados pelos entes de representação coletiva, sempre que usufruírem dos
direitos e vantagens obtidos mediante a tutela coletiva. Papel constitucional dos sindicatos, liberdade sindical e autonomia da vontade coletiva. Exegese do §7o do artigo 22 da Lei 8.906 (EAOB). Outras considerações. Ingresso do IAB como “amicus curiae” nos recursos representativos da controvérsia.

Status: Aprovado

BUZANELLO, José Carlos. Memórias e outros escritos. Santa Maria, RS: Rio das Letras, 2022.

Dividida em duas partes, a primeira obra apresenta as memórias do autor, trazendo entre outras coisas, lembranças da infância, da família e da vida acadêmica, e na segunda parte o autor apresenta textos não publicados, que podem estar na íntegra ou em fragmentos.

Almeida, Lúcio (org.). Racismo Acadêmico no Brasil: desafios para um direito antidiscriminatório. Porto Alegre: Clube dos Autores, 2022.

A obra traz artigos desenvolvidos no Núcleo de Pesquisa Antirracista da Escola de Direito da UFRGS com o objetivo de mostrar que a universidade funciona como última divisa no enfrentamento ao racismo, com foco nos direitos de igualdade, dignidade e liberdade do povo negro, dos indígenas, das mulheres, da população LGBTQIA e de todos os que sofrem com a discriminação de origem étnica, religiosa ou ideológica.