Renato Travassos

Sexta, 31 Março 2023 16:45

DITADURA NUNCA MAIS, DEMOCRACIA SEMPRE!

Dia 31 de março das 9h às 19h30

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Segunda, 20 Março 2023 15:29

[Webinar - Papo com o IAB] A Arbitragem e o consumidor na legislação francesa

Dia 20 de março às 10h

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Quarta, 19 Abril 2023 15:11

[Webinar - Papo com o IAB] Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias

Dia 19 de abril às 14h

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Sexta, 17 Março 2023 16:58

[Webinar - Papo com o IAB] Liderança Feminina em Energia conquistas e desafios

Dia 17 de março de 2023 às 16h

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Terça, 21 Março 2023 18:18

[IAB - Saindo do Prelo] BAKKEN

Dia 21 de marco às 17h

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Quinta, 16 Março 2023 14:43

[Webinar - Papo com o IAB] Homenagem à Mulher - A Filosofia sob o viés feminino

Dia 16 de março às 10h

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Quinta, 09 Março 2023 18:31

Parecer na Indicação nº 067 / 2022

Autor da Indicação: Dra. Rita Cortez
Matéria: Trata-se de pedido de elaboração de parecer sobre a prevalência do princípio constitucional da igualdade de tratamento de candidatos e do afastamento da tese acerca de censura prévia, vedada pela Constituição Federal, em face da norma que consagra a liberdade de imprensa, na decisão proferida no Pedido de Direito de Resposta número 0601418- 46.2022.6.00.0000, proposto contra a TV Jovem Pan, e submetido ao Colegiado do Tribunal Superior Eleitoral.
Relator: Dr. Ricardo Antônio Lucas Camargo

Status: Aprovado

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Terça, 28 Março 2023 22:57