
Renato Travassos
Terça, 21 Março 2023 18:18
[IAB - Saindo do Prelo] BAKKEN
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Quinta, 16 Março 2023 14:43
[Webinar - Papo com o IAB] Homenagem à Mulher - A Filosofia sob o viés feminino
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Quinta, 09 Março 2023 18:31
Parecer na Indicação nº 067 / 2022
Autor da Indicação: Dra. Rita Cortez
Matéria: Trata-se de pedido de elaboração de parecer sobre a prevalência do princípio constitucional da igualdade de tratamento de candidatos e do afastamento da tese acerca de censura prévia, vedada pela Constituição Federal, em face da norma que consagra a liberdade de imprensa, na decisão proferida no Pedido de Direito de Resposta número 0601418- 46.2022.6.00.0000, proposto contra a TV Jovem Pan, e submetido ao Colegiado do Tribunal Superior Eleitoral.
Relator: Dr. Ricardo Antônio Lucas Camargo
Status: Aprovado
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Pareceres 2023
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Terça, 28 Março 2023 22:57
[Webinar - Papo com o IAB] Violência de Gênero
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Quinta, 09 Março 2023 17:39
Seminário Trabalho Escravo
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Terça, 07 Março 2023 12:07
Resenha da Reunião - Bimensal Virtual da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa - Nº 001 / 2023 - 28/02/2023
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Mural das Comissões
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Terça, 14 Março 2023 21:30
[Webinar - Papo com o IAB] A visão das mulheres na arbitragem marítima
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Quarta, 08 Março 2023 21:24
[OABRJ] Essa luta é nossa
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Segunda, 20 Março 2023 15:19
[Webinar - Papo com o IAB] O Direito no METAVERSO
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Segunda, 27 Fevereiro 2023 12:12
Resenha da Reunião da Comissão Permanente de Direito Penal (CPDP) - 17/02/2022
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Mural das Comissões
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