O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) concluiu que o ex-juiz federal Sergio Moro e os integrantes da força-tarefa da Lava Jato devem ser responsabilizados, nos âmbitos administrativo, civil e criminal, por violações ao estado democrático de direito e à ordem constitucional econômica. De acordo com o parecer da Comissão de Direito Constitucional, Sergio Moro e os membros da Lava Jato causaram danos à economia, às empresas e aos trabalhadores do País. Conforme parecer da Comissão de Direito Penal, a operação resultou em graves violações ao processo penal. Os dois pareceres foram aprovados pelo Plenário do IAB na sessão ordinária virtual desta quarta-feira (12/5), conduzida pelo 1º vice-presidente, Sergio Tostes. 

A convite da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat), a presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, integrou nesta quarta-feira (12/5) a mesa de honra virtual na abertura do VI Encontro de Direito Sindical e fez palestra no painel sobre o tema Não toquem em meu companheiro. “O movimento sindical tem que defender a democracia e ir além das questões corporativas, pois a solidariedade da classe operária é fundamental na luta pelo respeito à Constituição Federal e pela preservação do estado democrático de direito”, afirmou a advogada trabalhista Rita Cortez. Aberto pelo presidente da Abrat, Otávio Pinto e Silva, o encontro, que tem como tema central O sindicalismo nascido do ventre da luta, se estenderá até sexta-feira (14/5).  

A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, participou nesta quarta-feira (12/5) da abertura da II Conferência Estadual da Mulher Advogada da OAB/RJ e afirmou: “A História do Brasil é europeia, machista e branca, o que exige a criação de espaços para se falar dos importantes personagens que participaram da luta contra o machismo e o racismo estruturais”. Organizado pela Diretoria de Mulheres da OAB/RJ e a Comissão OAB Mulher RJ, o evento é apoiado pelo IAB e pela Caixa de Assistência da Advocacia do Estado do Rio de Janeiro (Caarj), e está sendo transmitido no canal da Seccional no YouTube. A conferência, que tem como tema central Diversidade, igualdade e justiça, se estenderá até amanhã (13/5).   

O jurista e professor Juarez Cirino dos Santos afirmou nesta terça-feira (11/5), no canal TVIAB no YouTube, no lançamento do seu livro Criminologia: contribuição para crítica da economia da punição, que “para compreender o sistema penal é preciso recorrer às contribuições dadas pela criminologia, sem as quais fica comprometida a percepção de que o punitivismo é um instrumento de controle social do Estado”. Os debates no webinar Papo com o IAB, realizado com o apoio da Sociedade dos Advogados Criminais do Estado do Rio de Janeiro (Sacerj), foram mediados pela diretora de Biblioteca do IAB e vice-presidente da Sacerj, Marcia Dinis, que assim se referiu à obra e ao autor: “É um livro feito com paixão pelo maior criminólogo do País de todos os tempos”.  

A nova lei de licitações e as sociedades cooperativas será o tema do webinar que o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) realizará na próxima quinta-feira (13/5), às 17h, no canal TVIAB no YouTube. Farão palestras o subprocurador-geral do Estado do Rio de Janeiro, Flávio de Araújo Willeman, e o presidente da Comissão de Direito Cooperativo do IAB, Paulo Renato Fernandes da Silva. O webinar será aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez. 

A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, participou virtualmente nesta terça-feira (11/5) da abertura do seminário Manoel Congo e Marianna Crioula – reparação da escravidão, realizado pela Comissão Estadual da Verdade da Escravidão Negra no Brasil (Cevenb) da OAB/RJ, no canal da Seccional no YouTube. “O Brasil continua sabotando a sua história, ao ignorar grandes personagens, como Manoel Congo e Marianna Crioula, que corajosamente arriscaram suas vidas para defender a relevante causa da luta contra a escravidão”, afirmou a presidente. 

“O racismo está presente na letalidade policial verificada na operação realizada na comunidade do Jacarezinho, no Rio, como também na conjuntura de desigualdade social do País, embora muitos ainda resistam em reconhecer essa evidência.” A afirmação foi feita pelo presidente da Comissão de Igualdade Racial do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Humberto Adami, nesta segunda-feira (10/5), ao participar da audiência virtual promovida pela Coordenadoria de Promoção da Igualdade Étnica Racial (Copier) do Ministério Público de Sergipe. 

O 2º vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Sanches, fez palestra no webinar sobre Os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) na área imobiliária, nesta sexta-feira (7/5), no canal TVIAB no YouTube, e afirmou: “A revolução digital e o volume gigantesco de informações por ela gerado despertou um debate profundo sobre privacidade como direito humano que resultou na edição da LGPD, criada em conformidade com um posicionamento global a respeito do assunto e que exigirá uma mudança cultural no País”. O evento foi aberto e encerrado pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez. 

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) promoverá o lançamento do livro Criminologia: contribuição para crítica da economia da punição, do advogado e professor Juarez Cirino dos Santos, na próxima terça-feira (11/5), às 17h, no canal TVIAB no YouTube. O evento, que tem o apoio da Sociedade dos Advogados Criminais do Estado do Rio de Janeiro (Sacerj), será aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez. Após a apresentação da obra pelo autor, que é coordenador e professor do Curso de Especialização em Direito Penal e Criminologia do Instituto de Criminologia e Política Criminal (ICPC), haverá um debate sob a mediação da diretora de Biblioteca do IAB, Marcia Dinis.

O vídeo com a íntegra da palestra sobre Sexualidade e heteronormatividade foi disponibilizado no canal TVIAB no YouTube, nesta sexta-feira (7/5). A palestra foi feita no plenário histórico do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), no dia 14 de agosto de 2018, por Maria Luiza Heilborn, doutora em Antropologia Social pela UFRJ, professora adjunta de Antropologia do Instituto de Medicina Social da Uerj e do curso de pós-graduação em Gênero e Direito da Emerj. O evento foi aberto pela presidente da Comissão da Mulher do IAB, Deborah Prates, e contou com a participação do intérprete para Libras (Língua Brasileira de Sinais) Marcos Soares.