Comissão de Direito Constitucional. Reunião dia 14/12/2016
Reunião da Comissão em 14/12/2016
No dia 14 de dezembro de 2016, a Comissão de Direito Constitucional realizou reunião sob a presidência de José Ribas Vieira. Compareceram os Doutores Alexandre Brandão Martins Ferreira, Alexandre de Mendonca Lima Tolipan, Emerson Affonso da Costa Moura e Sérgio Luiz Pinheiro Sant`Anna. Foram debatidos os seguintes pareceres, a saber:
1 – Indicação 071/2016 – Parecer do Dr. Emerson Affonso da Costa Moura, a respeito da inconstitucionalidade ou não do pacote fiscal da Executivo Fluminense.
2 – Indicação 066/2015 – Parecer do Dr. Emerson Affonso da Costa Moura, a respeito da liberdade religiosa.
3 – Indicação 061/2016 - Parecer do Dr. Guilherme Braga Peña de Moraes, a respeito do tema de Cooperação Judiciária.
4 – Indicação 060/2016 – Parecer do Dr. José Guilherme Berman Corrêa Pinto, a respeito da Medida Provisória do Ensino Médio.
Tais pareceres serão submetidos à votação em sessão plenária do IAB.
A próxima reunião da Comissão será realizada no dia 01 de fevereiro de 2017.