BIBLIOTECA

Listagem 2023

Doação do Consócio Délton Winter de Carvalho

CARVALHO, Délton Winter de. Constitucionalismo climático: estado de direito e justiça climática. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2025.

O livro propõe uma análise inovadora sobre a relação entre as questões climáticas e os direitos fundamentais no contexto do constitucionalismo contemporâneo, explorando como o direito constitucional pode ser utilizado como uma ferramenta de promoção da justiça climática, destacando a responsabilidade dos Estados na proteção do meio ambiente e na mitigação dos efeitos das mudanças climáticas.

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