Gestão 2022/2025
Data da sessão: 12/04/2023 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs
 

EXPEDIENTE:

I - COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA: 

II - ATAS:
Atas para votação: Ata da 34ª Sessão Ordinária Híbrida do IAB realizada em 08 de março de 2023 e Ata da 35ª Sessão Ordinária Híbrida do IAB realizada em 15 de março de 2023.
 

III – POSSES:

• 1. MEMBRO HONORÁRIO (AM) Desembargador
  PROPOSTO: DR. FLAVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES
  PROPONENTES: DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA E DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES, DRA. RITA CORTEZ E DR. ANIELLO MIRANDA AUFIERO
   
• 2. MEMBRO EFETIVO (AM) 
  PROPOSTO: DRA. MARYSTELLA ANDRADE BOMFIM ROMANINI
  PROPONENTE: DR. ANIELLO MIRANDA AUFIERO
   
• 3. MEMBRO HONÁRIO (AM) Delegado da Polícia Civil
  PROPOSTO: DR. MARIO JUMBO MIRANDA AUFIERO
  PROPONENTE: DR. ANIELLO MIRANDA AUFIERO
   
• 4. MEMBRO EFETIVO (AM) 
  PROPOSTO: DRA. OMARA OLIVEIRA DE GUSMÃO
  PROPONENTES: DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA E DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES, DRA. RITA CORTEZ E DR. ANIELLO MIRANDA AUFIERO
   
• 5.MEMBRO HONORÁRIO (AM) Desembargadora Aposentada 
  PROPOSTO: DRA. VALDENYRA FARIAS THOMÉ
  PROPONENTES: DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA E DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES, DRA. RITA CORTEZ E DR. ANIELLO MIRANDA AUFIERO
   
• 6.MEMBRO EFETIVO (ES) 
  PROPOSTO: DRA. MAYARA DE OLIVEIRA
  PROPOPNENTES: DR. LUIZ CLÁUDIO SILVA ALLEMAND E DR. CARLOS ALBERTO DE SOUZA ROCHA 
   

IV – PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM LIDAS

• 1.MEMBRO EFETIVO (RJ)
  PROPOSTO: DR. FREDERICO TOJAL CIANNI (visualizar)
  PROPONENTES: DR. ROGERIO BORBA DA SILVA E DR. MANOEL MESSIAS PEIXINHO 
     
• 2.MEMBRO EFETIVO (RS)
  PROPOSTO: DR. LÚCIO ANTÔNIO MACHADO ALMEIDA (visualizar)
  PROPONENTES: DRA.MARCIA DINIS E DRA. ELISABETH BARAÚNA DA CONCEIÇÃO FILHA    
   

V – ORADORES INSCRITOS

VI – INDICAÇÃO

• 1. Indicação nº 014/2023 (aviso)
  Autor da Indicação: Ilan Leibel Swartzman
  Matéria: Proposta de parecer sobre o impacto da Emenda 54 à Medida Provisória nº 1.154/23 apresentado pelo Deputado Federal Danilo Forte (União – CE).
  Palavras-Chave: Emenda 54 à MP 1.154/23.

ORDEM DO DIA

VII – PARECER

• 1. Parecer na Indicação 047/2022 (visualizar)
  Autor da Indicação: João Carlos Castellar
  Matéria: Projeto de Lei nº 2821/2021, de autoria do Deputado CAPITÃO AUGUSTO (PL/SP), que concede anistia aos policiais “processados ou punidos” em razão do episódio que ficou conhecido como “Massacre do Carandiru”.
  Relatora: Fernanda Prates Fraga – Comissão de Direito Penal
   

VIII – PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM VOTADAS

• 1.MEMBRO HONORÁRIO (RS) Desembargador Vice-Presidente do TRT 4ª Região
  PROPOSTO: DR. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
  PROPONENTES: DR. PAULO JOEL BENDER LEAL, DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES E DRA. RITA DE CÁSSIA SANT'ANNA CORTEZ
   
• 2.MEMBRO EFETIVO (RS) Presidente da OAB-RS
  PROPOSTO: DR. LEONARDO LAMACHIA
  PROPONENTES: DR. PAULO JOEL BENDER LEAL E DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES
   
• 3.MEMBRO EFETIVO (RS)
  PROPOSTO: DRA. MARIA CRISTINA SHNEIDER LUCION
  PROPONENTE:  DR. PAULO JOEL BENDER LEAL
   
• 4.MEMBRO EFETIVO (RJ)
  PROPOSTO: DRA. NADIA DE ARAUJO
  PROPONENTES: DRA. ADRIANA BRASIL GUIMARÃES E DRA. CAMILA MENDES VIANNA CARDOSO
   
• 5.MEMBRO EFETIVO (RS)
  PROPOSTO: DRA. RENATA OLIVEIRA LEAL
  PROPONENTE: DR. PAULO JOEL BENDER LEAL
   
• 6.MEMBRO EFETIVO (RS)
  PROPOSTO: DRA. SANDRA MARISA LAMEIRA
  PROPONENTE: DR. PAULO JOEL BENDER LEAL
   
• 7.MEMBRO EFETIVO (RJ)
  PROPOSTO: DRA. SARITA DE OLIVEIRA MOURA DA SILVA
  PROPONENTE:  DR. EMERSON AFFONSO DA COSTA MOURA
   
• 8.MEMBRO EFETIVO (RS)
  PROPOSTO: DR. SERGIO LUIZ FERNANDES PIRES
  PROPONENTE: DR. PAULO JOEL BENDER LEAL
   

IX - LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS (visualizar)

•  Doação da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais - Escola do Legislativo - Gerência-Geral de Documentação e informação
  CADERNOS DA ESCOLA DO LEGISLATIVO. Belo Horizonte: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, Escola do Legislativo, v. 24, n. 42, jul./dez. 2022.