Gestão 2022/2025
Data da sessão: 05/04/2023 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs
 

EXPEDIENTE

I - COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA

• Homenagem com a outorga da Medalha Levi Carneiro aos consócios (as):  Dra. Dea. Rita Matozinhos Oliveira, Dr. Victor Farjalla e Dr.  Eduardo Antonio Kalache, em razão de mais de 30 anos de filiação à Casa de Montezuma.  Os homenageados serão saudados pelo Orador Oficial do IAB, o Dr. Sergio Francisco de Aguiar Tostes.
   

II - ATAS

• Atas para leitura: Ata da 34ª Sessão Ordinária Híbrida do IAB realizada em 08 de março de 2023 e Ata da 35ª Sessão Ordinária Híbrida do IAB realizada em 15 de março de 2023.
   

III – PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM LIDAS

• 1.MEMBRO HONORÁRIO (RS) Desembargador Vice-Presidente do TRT 4ª Região
  PROPOSTO: DR. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO (visualizar)
  PROPONENTES: DR. PAULO JOEL BENDER LEAL, DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES    E DRA. RITA DE CÁSSIA SANT'ANNA CORTEZ.    
   
• 2.MEMBRO EFETIVO (RS) Presidente da OAB-RS
  PROPOSTO: DR. LEONARDO LAMACHIA (visualizar)
  PROPONENTES: DR. PAULO JOEL BENDER LEAL E DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES.
   
• 3.MEMBRO EFETIVO (RS)
  PROPOSTO: DRA. MARIA CRISTINA SHNEIDER LUCION (visualizar)
  PROPONENTE:  DR. PAULO JOEL BENDER LEAL    
   
• 4.MEMBRO EFETIVO (RJ)
  PROPOSTO: DRA. NADIA DE ARAUJO (visualizar)
  PROPONENTES: DRA. ADRIANA BRASIL GUIMARÃES E DRA. CAMILA MENDES VIANNA CARDOSO
   
• 5.MEMBRO EFETIVO (RS)
  PROPOSTO: DRA. RENATA OLIVEIRA LEAL (visualizar)
  PROPONENTE: DR. PAULO JOEL BENDER LEAL    
   
• 6.MEMBRO EFETIVO (RS)
  PROPOSTO: DRA. SANDRA MARISA LAMEIRA (visualizar)
  PROPONENTE: DR. PAULO JOEL BENDER LEAL
   
• 7.MEMBRO EFETIVO (RJ)
  PROPOSTO: DRA. SARITA DE OLIVEIRA MOURA DA SILVA (visualizar)
  PROPONENTE:  DR. EMERSON AFFONSO DA COSTA MOURA    
   
• 8.MEMBRO EFETIVO (RS)
  PROPOSTO: DR. SERGIO LUIZ FERNANDES PIRES (visualizar)
  PROPONENTE: DR. PAULO JOEL BENDER LEAL
   

IV- ORADORES INSCRITOS

ORDEM DO DIA

V - PARECER

• Parecer na Indicação n. 022/2023 (visualizar)
  Autor da Indicação: Arnon Velmovitsky
  Matéria: O condomínio especial, a que o Código Civil denomina condomínio edilício, quando tiver por objeto edificação erigida pelo regime da incorporação imobiliária, é instituído pelo registro do próprio memorial de incorporação, em ato registral único. Lei 4.591/1964, art. 32, “i”, §§ 1º-A e 15, com a redação dada pela Lei 14.382/2022.
  Relator: Melhim Namem Chalhub
   

VI – PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM VOTADAS

• 1.MEMBRO EFETIVO (RJ)
  PROPOSTO: DR. AMAURY SOARES MARQUES JUNIOR
  PROPONENTES:DR.  LUIS FERNANDO PRIOLLI E DR. BERNARDO JOSÉ FERREIRA GICQUEL DE DEUS    
   
• 2.MEMBRO EFETIVO (RJ)
  PROPOSTO: DR. AGOSTINHO CAMPOS
  PROPONENTES: DR. EDMUNDO FRANCA DE OLIVEIRA E DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA  
   
• 3.MEMBRO EFETIVO (SP)
  PROPOSTO: DR. DANIEL STEFFENS GURGEL NOGUEIRA
  PROPONENTES: DR.  LUIS FERNANDO PRIOLLI E DR. BERNARDO JOSÉ FERREIRA GICQUEL DE DEUS    
   
• 4.MEMBRO EFETIVO (RJ)
  PROPOSTO: DRA. DANIELE DA SILVA DE MAGALHÃES
  PROPONENTES: DR. MARCIA DINIS E DRA. ROBERTA DUBOC PEDRINHA    
   
• 5.MEMBROS EFETIVO (RJ)
  PROPOSTO: DRA. DEBORAH SZTAJNBERG
  PROPONENTES: DRA. FLORA STROZENBERG E DRA. MARCIA DINIS    
   
• 6. MEMBRO EFETIVO (RJ)
  PROPOSTO: DRA. TATIANA CAMPELLO LOPES
  PROPONENTE: DR.  PAULO PARENTE MARQUES MENDES
   

VII - LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS  (visualizar)

• Doação da Consócia Marcia Dinis 
  GÓES, Luciano. Direito penal antirracista. Belo Horizonte: Casa do Direito, 2022. 
   
• Doação do Instituto dos Advogados do Ceará 
  LEMOS, João Gonçalves de (coord.). Novas perspectivas da advocacia: comemoração dos 90 anos do IAC. Fortaleza: INESP, 2022. 
   
• Doação do Consócio Marcos Pascotto Palermo 
  SIQUEIRA, Gustavo Silveira. Pequeno manual de metodologia da pesquisa jurídica: ou roteiro de pesquisa para estudantes de direito. Belo Horizonte: Instituto Pazes, 2020. 
   
• Doação do Consócio Ricardo Genelhú 
  GENELHÚ, Ricardo. Contracenando com o diabo ...no covil dos criminólogos: uma peça de teatro do absurdo sobre a abolição das prisões. Londrina, PR: Thoth Cult, 2023. 
   
• Doação do Consócio Frederico Price Grechi 
  COELHO, Antonio Augusto de Souza; GRECHI, Frederico Price; ANDRIOTTI, Rommel (coords.). Novas tendências do direito privado: estudos em homenagem à professora Giselda Hironaka. Rio de Janeiro: Justiça & Cidadania, 2023. 
   
• Doação da Fundação Getúlio Vargas Direito Rio 
  HARTMANN, Ivar; CURZI, Yasmin; ZINGALES, Nicolo; ALMEIDA, Clara. Moderação de conteúdo online: contexto, cenário brasileiro e suas perspectivas regulatórias. São Paulo: Alameda, 2022. 
   
• Doação da Associação dos Advogados de São Paulo - AASP 
  BOLETIM. São Paulo: AASP, n. 3167, mar. 2023.