IAB | 75ª Sessão Ordinária Híbrida (virtual/presencial)
Gestão 2022/2025
Data da sessão: 13/03/2024 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs
I - COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA
- Homenagem com a outorga da Medalha Levi Carneiro aos consócios (as): Maria Denise de Goes Fischer, Francisco Luiz Cavalcanti da Cunha Horta, Carlos Augusto da Silveira Lobo e João Guilherme de Moraes Sauer.
II - ATAS
- Ata para aprovação: Ata da 73ª sessão ordinária híbrida do IAB realizada em 28 de fevereiro de 2024;
III - INDICAÇÕES:
- Indicação nº 06/2024
- Autor: Sérgio Luiz Pinheiro Sant’Anna
- Matéria: Análise de Constitucionalidade e estudo da relevância do G 20 para retratar a posição do Brasil no âmbito de sua Política Externa enquanto Política de Estado e face ao multilateralismo.
- Palavras-chave: Análise de Constitucionalidade. Política Externa. G20. Multilateralismo. Geopolítica Internacional.
- Indicação nº 07/2024
- Autor: Joycemar Lima Tejo
- Matéria: Direito constitucional. Cidadania. Movimentos sociais. Projeto de Lei da Câmara dos Deputados nº 4.183/2023. A imposição obrigatória de aquisição de personalidade jurídica para os movimentos sociais configura ofensa ao princípio democrático.
- Palavras-chave: Direito constitucional, democracia, cidadania, movimentos sociais.
- Indicação nº 08/2024
- Autora: Teresa Cristina Gonçalves Pantoja
- Matéria: Possível Inconstitucionalidade de recente decisão plenária do Supremo Tribunal Federal.
- Palavras-chave: Empresa pública - sociedade de economia mista - precatórios
IV – ORADORES INSCRITOS
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