IAB_2025 | 3ª Sessão Ordinária Hibrida (presencial / virtual)
Gestão 2025/2028
Data da sessão: 07/05/2025 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs
EXPEDIENTE:
I - COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA
II - INDICAÇÃO:
Indicação nº 13/2025
Autores: Dra. Lara Taddei Alves Pereira Pinto Berquó, Dra. Carmela Grüne e Dr. Igor Luís Pereira e Silva.
Matéria: Projeto de Lei nº 4.426/24, de autoria do Deputado Federal Amon Mandel (Cidadania/AM) que propõe a alteração das Leis 7.716, de 05 de janeiro de 1989 e do Estatuto da Pessoa com Deficiência: “Dispõe sobre o combate à discriminação e à violência contra pessoas autistas, com especial atenção às praticadas no ambiente digital, e altera dispositivos da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), e da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 (Lei do Racismo)”.
Palavras-chave: Capacitismo. Neurodiversidade. Neuroatipicidade. Autismo. Racismo
III – ORADORES INSCRITOS:
ORDEM DO DIA:
IV – PARECERES:
Parecer na indicação nº 007/2025
Autor da indicação: Dr. Ilan Leibel Swartzman
Matéria: Consulta Pública nº 007/2025 da ANEEL, que trata da abertura de mercado para consumidores do Grupo A e da implementação do Open Energy.
Relatores: Dr. Caio José de Oliveira Alves e Dr. Wagner Luiz Ferreira da Silva Júnior, da Comissão de Energia e Transição Energética.
Parecer na indicação nº 034/2024
Autor da indicação: Dr. Joycemar Lima Tejo
Matéria: Proposta de apoio à PEC de autoria da Deputada Federal Célia Xakriabá (PSOL/MG), que pretende incluir os direitos da Natureza no texto constitucional.
Relator: Dr. Fábio Martins de Andrade, da Comissão de Direito Constitucional.
V - PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM VOTADAS:
1. MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DR. RODRIGO DIAS DE PINHO GOMES
PROPONENTE: DRA. MARCIA DINIS
2. MEMBRO EFETIVO (MA)
PROPOSTO: DRA. CLARICE VIANA BINDA
PROPONENTES: DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA E DRA. MÔNICA ALEXANDRE SANTOS
3. MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DRA. CLELIA MARIA DE AMORIM BLANCO
PROPONENTES: DRA. SONIA DA SILVA DE OLIVEIRA KLAUSING E DRA. RITA DE CÁSSIA SANT’ANNA CORTEZ
4. MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DR. MARIA CAROLINA DAMASCO DO RÊGO VIEIRA
PROPONENTES: DR. CARLOS EDUARDO DE CAMPOS MACHADO E DRA. NASTASSJA THAMI CHALUB AMÉRICO DOS REIS
5. MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DRA. JULIANA DA CUNHA FOCH-ARIGONY
PROPONENTE: DR. HUMBERTO ADAMI
6. MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DR. JOÃO FELIPPE BARBIERI CYSNEIRO VIANNA
PROPONENTE: DR. ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR
7. MEMBRO EFETIVO (SP)
PROPOSTO: DR. MARCUS VINICIUS BARBOSA DE CAMPOS
PROPONENTES: DR. CARLOS EDUARDO DE CAMPOS MACHADO E DRA. NASTASSJA THAMI CHALUB AMÉRICO DOS REIS
8. MEMBRO EFETIVO (DF)
PROPOSTO: DR. THIAGO VILARDO LÓES MOREIRA
PROPONENTES: DR. BERNARDO JOSÉ FERREIRA GICQUEL DE DEUS E DR. ILAN LEIBEL SWARTZMAN
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