“Permitir a inclusão das associações religiosas no rol dos legitimados a propor Ações Diretas de Inconstitucionalidade e Ações Declaratórias de Constitucionalidade viola o princípio do Estado laico”, afirmou o relator Emerson Affonso da Costa Moura, da Comissão de Direito Constitucional, em seu parecer contrário à Proposta de Emenda à Constituição…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) retomará, nesta quarta-feira (1º/2), as suas atividades, interrompidas com o recesso iniciado no dia 8 de dezembro. Além das sessões plenárias, sempre às quartas-feiras, às 18h, voltarão a ser realizadas reuniões das comissões temáticas. Durante o recesso, a Secretaria do IAB funcionou normalmente, no…
Diante do quadro calamitoso verificado no sistema penitenciário brasileiro, a Diretoria Cultural e as comissões de Direitos Humanos, Direito Penal e Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) reuniram-se extraordinariamente no dia 18 de janeiro, durante o recesso previsto no art. 55 do seu Regimento Interno, e decidiram apresentar…
A 1º vice-presidente do IAB, Rita Cortez, representou o Instituto na posse da nova administração no Tribunal Regional do Trabalho na 1ª Região (TRT/RJ) para o biênio 2017/2019, no dia 27 de janeiro. Foram empossados, em cerimônia no Plenário Délio Maranhão, os desembargadores Fernando Antonio Zorzenon da Silva (presidente), Rosana…
Será realizada nesta segunda-feira (23/1), às 12h, na Igreja de Santa Luzia, no Centro do Rio de Janeiro, missa em memória pelos 90 anos do advogado Antonio Modesto da Silveira, que morreu no dia 22 de novembro de 2016.
O presidente da Comissão Especial de Direito e Liberdade Religiosa do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Gilberto Garcia, participou da celebração do Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa (comemorado em 21 de janeiro), em ato realizado no dia 19, na sede da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), no Rio…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) foi representado na posse do novo procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Eduardo Gussem, na segunda-feira (16/1), pelo 2º vice-presidente, Duval Vianna. Na terca-feira (17/1), a chefe de gabinete da presidência do IAB, Maíra Fernandes, representou o Instituto na posse do…
A edição novembro/dezembro destaca a Sessão Solene comemorativa ao Bicentenário de Augusto Teixeira de Freitas. A homenagem ao quarto presidente da história do IAB é um ato de justiça ao advogado que, mesmo sendo pouco conhecido no país, é considerado por juristas estrangeiros como "o grande jurista das Américas". Na…
O site Consultor Jurídico publicou na edição desta terça-feira (27/12), dentro da série especial Retrospectiva 2016, o artigo “IAB foi ao Supremo e deu voz aos reclamos da advocacia”, assinado pelo presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Técio Lins e Silva. O advogado criminalista faz um balanço das…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) informa que as suas atividades – interrompidas com o recesso iniciado no dia 8 de dezembro – serão retomadas no dia 1º de fevereiro de 2017, quando voltarão a ser realizadas reuniões nas comissões temáticas. Durante o recesso, a Secretaria do IAB funcionará normalmente,…