Representante de Minas Gerais no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a advogada Luciana Diniz Nepomuceno foi empossada como membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na sessão ordinária desta quarta-feira (21/2), pelo presidente nacional, Técio Lins e Silva, que a indicou ao Instituto. “Com muitos…
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, nesta terça-feira (20/2), um habeas corpus determinando que mulheres grávidas ou que tenham filhos de até 12 anos vivendo dentro ou fora das celas sejam transferidas para a prisão domiciliar. As mães de filhos deficientes também têm direito ao benefício. A…
"Todos sofrem com ataques à democracia, mas nós, advogados, sofremos antes. Somos a ponta da flecha. Vou copiar o meu querido irmão, paradigma, José Roberto Batochio, para dizer que temos no ministro Gilmar Mendes uma garantia de defesa do Estado Democrático de Direito.” A afirmação foi feita pelo presidente nacional…
A Comissão da Mulher do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) realizará no dia 6 de março (terça-feira), às 17h30, no plenário do IAB, seminário em homenagem ao Dia da Sororidade, comemorado no dia 8 de março. O evento, que conta com o apoio do Movimento da Mulher Advogada, tem a…
O Conselho Superior do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou, por aclamação, na tarde desta quarta-feira (7/2), as contas da administração referentes ao exercício de 2017 e a previsão orçamentária para 2018. Com as presenças do ex-presidente Eduardo Seabra Fagundes e do decano Hermano de Villemor Amaral Filho, o Conselho…
Na primeira sessão ordinária do ano, conduzida nesta quarta-feira (7/2) pelo presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Técio Lins e Silva, o plenário referendou por unanimidade a decisão da Diretoria de ingressar no Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido para atuar como amicus curiae nas Arguições de Descumprimento…
“Não é razoável que, em momento de grave crise financeira enfrentada pelos estados, municípios e, sobretudo, pela União, se faça renúncia fiscal que não apresente como contrapartida a geração de emprego e renda.” Com este argumento, o relator Guilherme Chambarelli Neno (foto), da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do…
O criminalista Paulo Emílio Catta-Preta de Godoy foi empossado como membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na sessão ordinária desta quarta-feira (7/2), pelo presidente nacional, Técio Lins e Silva. “É uma aquisição importante, por se tratar de um advogado notável, que vi atuar com exemplar combatividade em processos…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) fechou, durante o recesso, convênio de intercâmbio cultural, científico e acadêmico com o Instituto de Direito Constitucional Federal, Provincial e Municipal, vinculado à Associação Argentina de Justiça Constitucional (AAJC). Na primeira sessão ordinária do ano, realizada nesta quarta-feira (7/2), o plenário referendou, por unanimidade,…
Na edição 143 da FOLHA DO IAB, o presidente nacional, Técio Lins e Silva, faz um balanço parcial dos seus quatro anos de gestão à frente da entidade: são 252 novos consócios, 157 pareceres aprovados, 132 sessões ordinárias, 23 seminários, 20 lançamentos de livros, 104 palestras e o inédito Congresso…