O parecer do relator Duval Vianna (foto), da Comissão de Direito Processual Civil, contrário ao projeto de lei 559/2016, de autoria da Comissão Temporária de Modernização da Lei de Licitações e Contratos do Senado e que altera a Lei de Licitações (8.666/93), foi aprovado pelos consócios do Instituto dos Advogados…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) emitiu, na sessão ordinária desta quarta-feira (26/10), Moção em defesa da Constituição Federal, dos direitos trabalhistas e da Justiça do Trabalho, redigida pela 1ª vice-presidente do IAB, Rita Cortez, e aprovada por unanimidade pelos consócios. No documento, que será encaminhado aos ministros do Supremo…
Da esq. para a dir., Jacksohn Grossman, Gustavo Bandeira, Rita Cortez e Adriana Brasil Guimarães
A palestra do rabino Eliezer Stauber, da Sinagoga de Copacabana, sobre A Arbitragem no Direito Hebraico – uma tradição judaica de mais de 5 mil anos marcou o Ciclo de Debates da Arbitragem na História do Direito promovido, nesta quinta-feira (20/10), no plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), pela…
Dois dias após o Supremo Tribunal Federal (STF) negar, por seis votos a cinco, a liminar que proibiria o início da execução provisória da pena após a confirmação da sentença em segunda instância, o ministro Marco Aurélio (foto) deferiu, no dia 7 de outubro, duas medidas cautelares em habeas corpus…
“Homens como Alberto Xavier ficarão para sempre na história do direito”, afirmou o presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Técio Lins e Silva, na noite desta quarta-feira (19/10), na homenagem ao tributarista que morreu no dia 9 de setembro, aos 73 anos. Incumbido de fazer a saudação à…
Os consócios do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovaram, por unanimidade, na sessão ordinária desta quarta-feira (19/10), o parecer do relator Pedro Marcos Nunes Barbosa (foto), da Comissão de Direito de Propriedade Intelectual, favorável ao projeto de lei 547/2011, do senador Lindbergh Farias (PT/RJ), que altera a Lei 11.540/2007, que…
Ao participar do Simpósio Drogas, Saúde & Direito, promovido pela Academia Nacional de Medicina (ANM) em parceria com o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), no dia 6 de outubro, com o objetivo de discutir a descriminalização e a legalização do uso de drogas baseadas em argumentos médicos e legais, o…
“O filósofo Michel Foucault contribuiu para os movimentos abolicionistas penais, ao demonstrar que da transição da monarquia, com o seu caráter absolutista, para o estado republicano democrático de direito, restou, como forma de controle dos indivíduos, o estado policial, contra o qual devem ser tomadas ações políticas e jurídicas em…
O presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Técio Lins e Silva (foto), lamentou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que negou liminar contra a execução provisória da pena de prisão após a confirmação da sentença pela segunda instância, em julgamento realizado no dia 5 de outubro. Ele…