O diretor de Relações com o Interior, Jorge Folena, representou a presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, na sessão solene em comemoração aos 92 anos de fundação do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS), realizada na última quinta-feira (20/12), em Porto Alegre (RS).…
A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, deu posse na última sessão ordinária do ano, realizada nesta quarta-feira (19/12), com o plenário quase lotado, a quatro magistrados e três advogados. Os desembargadores Messod Azulay Neto e Teophilo Antonio Miguel Filho, do Tribunal Regional Federal da 2ª…
As comissões de Direito Constitucional e Direito Internacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) produziram pareceres, aprovados na sessão ordinária desta quarta-feira (19/12), favoráveis ao Decreto 8.861/2016, que estabeleceu caber à Procuradoria-Geral da República (PGR) designar as autoridades que devam atuar na área de cooperação jurídica penal com os Estados-membros…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) se posicionou favoravelmente à criação do Fundo de Modernização do Poder Judiciário da União (FNMPJU), proposta pelo deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ), por meio do projeto de lei 6.786/2016. O IAB aprovou, na sessão ordinária desta quarta-feira (19/12), o parecer do relator Nilson Vieira…
O projeto de lei 80/2015, do deputado federal Pompeo de Mattos (PDT-RS), segundo o qual o homicídio tentado que resulte em lesão leve deve ser excluído da Lei de Crimes Hediondos, recebeu parecer favorável do relator Eric Cwajgenbaum (foto), da Comissão de Direito Penal do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).…
Parecer contrário à cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) às cooperativas de táxi, elaborado pelo presidente da Comissão de Direito Financeiro e Tributário e membro da Comissão de Direito Cooperativo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Adilson Rodrigues Pires (foto), foi aprovado na sessão ordinária desta quarta-feira…
Moedas virtuais e programas de milhagem aérea devem ser utilizados como meios de pagamento sob a supervisão do Banco Central. A proposta contida no projeto de lei 2.303/2015, do deputado federal Aureo (SD-RJ), recebeu parecer favorável do relator José Enrique Teixeira Reinoso (foto), da Comissão de Direito Financeiro do Instituto…
Os ex-presidentes Ricardo Cesar Pereira Lira e Maria Adélia Campello Rodrigues Pereira estavam entre os mais de 200 consócios que compareceram ao almoço de confraternização promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na última sexta-feira (14/12), no Clube dos Advogados, no Centro do Rio. Durante o encontro o ex-presidente Celso…
‘Ninguém pode estar fora do alcance do estado democrático de direito’, afirma Rita Cortez, na Firjan
A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, integrou a mesa de honra, da qual também fez parte o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, na abertura do seminário Constituição: os próximos 30 anos, promovido pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de…
Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, recém-criada pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, por meio da Portaria 101/2018, Joelson Costa Dias (foto) fez uma exposição aos consócios, na sessão ordinária desta quarta-feira (12/12), sobre o trabalho que está sendo desenvolvido…