Quinta, 04 Abril 2019 17:30

Sydney Sanches comparece à sessão solene comemorativa aos 30 anos do STJ

Da esq. para a dir., Raquel Dodge, Rodrigo Maia, Dias Toffoli, João Otávio de Noronha, Ibaneis Rocha, Sergio Moro e Felipe Santa Cruz Da esq. para a dir., Raquel Dodge, Rodrigo Maia, Dias Toffoli, João Otávio de Noronha, Ibaneis Rocha, Sergio Moro e Felipe Santa Cruz Foto Ascom/STJ
Na sessão solene em comemoração ao aniversário de 30 anos do Superior Tribunal de Justiça (STJ), realizada no Plenário da corte, na noite desta quarta-feira (3/4), o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) foi representado pelo 2º vice-presidente, Sydney Sanches. Para o advogado, “a celebração dos 30 anos do STJ, o Tribunal da Cidadania, representa um período de consolidação de jurisprudência das leis federais, conferindo à sociedade um espaço específico para exercício de seus direitos privados e uma ferramenta para construção da segurança jurídica, necessária ao correto desenvolvimento civilizatório do País”.
Integraram a mesa de honra os presidentes do STJ, ministro João Otávio de Noronha; do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli; da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia; e do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz; o ministro da Justiça, Sergio Moro, representando o presidente da República em exercício, Hamilton Mourão; a procuradora-geral da República, Raquel Dodge; e o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha.

Em seu discurso, o ministro João Otávio de Noronha disse que a independência do Poder Judiciário em um momento de tensões sociais é fundamental para a garantia do bom funcionamento dos três poderes. “No cenário atual de corrupção endêmica, de cleptocracia e de busca de soluções biográficas para contradições sistêmicas, entre outras situações indesejáveis, o Judiciário tem sido cada vez mais chamado a tornar reais as promessas da República e da democracia”, afirmou o presidente do STJ.

O ministro Dias Toffoli disse que o trabalho desenvolvido pelo STJ, desde a sua criação pela Constituição Federal de 1988, foi fundamental para uniformizar as leis federais e unificar a jurisprudência que norteia os trabalhos da Justiça Federal e estadual. “Atualmente, centenas de milhares de casos chegam todos os anos para ser julgados no STJ. É necessário dar vazão a essa demanda muito grande por justiça. Nesses 30 anos, o Superior Tribunal de Justiça tem desempenhado de maneira magnífica esse trabalho”, elogiou o presidente do Supremo. 

De acordo com Felipe Santa Cruz, “o STJ sempre foi o tribunal da coragem, o Tribunal da Cidadania”. Ao relembrar decisões emblemáticas, como o casamento civil homoafetivo, o presidente da OAB Nacional ressaltou que “o STJ sempre esteve atento aos clamores da sociedade civil, equilibrando as relações entre Estado e cidadão, reafirmando os direitos individuais, o contraditório e a ampla defesa”.

Raquel Dodge destacou que, com a criação do STJ, inaugurou-se “um novo tempo no direito e na sociedade brasileira”, com a renovação da defesa das liberdades e da democracia. Ainda segundo a procuradora-geral da República, “a imensa quantidade de casos julgados por esta corte anualmente, expressa a esperança que todos depositam nas decisões que vêm do STJ e desperta confiança nos que recorrem aos seus juízes”, afirmou.