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Sexta, 29 Abril 2022 17:06

Sydney Sanches assume a presidência do IAB e defende debate público e democrático 

Sydney Sanches Sydney Sanches Fotos: Bruno Mirandella

O plenário histórico do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) voltou a ficar lotado na noite desta quinta-feira (28/4), após quase dois anos sem eventos presenciais em razão da pandemia, na cerimônia de posse da nova Diretoria, que será conduzida pelo presidente nacional, Sydney Sanches, no triênio 2022/2025. “O IAB permanecerá na luta pela preservação dos princípios civilizatórios que servem para permitir a pacífica convivência social e para assegurar o debate público e democrático das expressões do pensamento crítico, que viabiliza a implementação de políticas públicas de interesse do País, sempre sem proselitismos políticos ou ideológicos”, afirmou Sydney Sanches, ao receber o cargo de Rita Cortez. Estavam presentes os ex-presidentes Fernando Fragoso e Maria Adélia Campello Rodrigues Pereira, magistrados, promotores, defensores públicos e dezenas de advogados. 

Em seu discurso de posse, o novo presidente, que se emocionou ao citar a presença dos seus familiares no plenário, elogiou a gestão da sua antecessora: “Quero destacar a generosidade de Rita Cortez que, nos últimos quatro anos, além de tornar o IAB uma entidade jurídica presente no debate nacional por meio de uma dedicação incomparável com qualquer outra gestão, abriu todas as portas para que eu ficasse mais conhecido e pudesse, hoje, me tornar o primeiro advogado especialista em Direito Autoral a presidir o IAB em sua história”. Em seguida, ele homenageou-a com a entrega da Medalha Esperança Garcia, comenda recém-criada pela Casa de Montezuma em referência à escrava que, no dia 6 de setembro de 1770, escreveu uma carta ao governador da então Capitania do Piauí denunciando os maus-tratos que sua família sofria na fazenda em que vivia. O documento foi considerado a primeira petição escrita por uma mulher na história daquele estado. Por isso, em 2017, Esperança Garcia foi reconhecida pela OAB/PI com o título simbólico de primeira advogada do estado. 

 

Sydney Sanches e Rita Cortez


Coração e alma – Ao se despedir da presidência, Rita Cortez destacou a qualidade da gestão de seus antecessores. “Ao dar continuidade ao trabalho dos notáveis presidentes que nos antecederam, buscamos incentivar a produção intelectual das comissões, que são o coração e a alma da Casa de Montezuma”, afirmou Rita Cortez. Ela acrescentou: “Superamos, com esforço e dedicação, o difícil período da pandemia, e penso que nos saímos muito bem, não só pela frenética promoção de atividades e eventos de indiscutível qualidade, mas porque defendemos, sobretudo, a vida de milhões de brasileiros”. A ex-presidente se emocionou ao falar dos colegas e familiares: “Agradeço aos meus colegas de escritório, à minha filha Joana, amor da minha vida, e perdoem-me aqui o desabafo: não foi fácil lidar com a doença dos meus pais neste percurso”. 

Sydney Sanches comentou a situação do País: “Ainda sofremos os desdobramentos de uma persistente pandemia que tomou dois anos de nossas existências, causando mais de 660 mil mortes e mais de 30 milhões de casos no Brasil. Durante esse período, fomos expostos ao negacionismo científico, a fórmulas mágicas de soluções contrárias à ciência e vimos o agravamento das diferenças sociais no País”. Ainda segundo ele, "compete às instituições responsáveis pela salvaguarda dos compromissos com os direitos humanos, a igualdade de gênero e racial, e o respeito à diversidade intensificar as suas ações, a fim de garantirmos a sanidade da humanidade e a sua própria preservação".

Compuseram a mesa de honra os presidentes da OAB/RJ, Luciano Bandeira; do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB), Victorino Chermont; e do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (Fida) da OAB Nacional, Felipe Sarmento, que representou o presidente da Ordem, Beto Simonetti; o chefe de gabinete da Prefeitura do Rio de Janeiro, Fernando Dionísio, representando o prefeito Eduardo Paes; o desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo, que compareceu à cerimônia a pedido do presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), Henrique Figueira; o advogado João Paulo Menna Barreto de Castro Ferreira, que representou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD/MG), e o ex-senador e membro do Conselho Superior do IAB Bernardo Cabral.  

 

(Da esq. para a dir.) À mesa, Victorino Chermont, Luciano Bandeira, Felipe Sarmento, Rita Cortez, Sydney Sanches, Felipe Sarmento, Bernardo Cabral e Marco Aurélio Bezerra de Melo

Luciano Bandeira destacou “a luta do IAB, em parceria com a Ordem, nos últimos anos, na defesa das prerrogativas e da cidadania”. Para Felipe Sarmento, “com certeza, a gestão corajosa de Rita Cortez terá continuidade na de Sydney Sanches”. Segundo Fernando Dionísio, “o IAB tem atuado historicamente na defesa dos interesses da advocacia e da sociedade brasileira”. Bernardo Cabral saudou o novo presidente e a ex-presidente do IAB, destacando “grandes figuras que passaram por esta Casa, como Heleno Fragoso, Paulo Cézar Pinheiro Carneiro, Francisco Amaral e Siqueira Castro”. 

 

Bernardo Cabral

Trajetória – O novo presidente nacional do IAB é formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), pós-graduado em Direito da Economia pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e mestre em Bens Culturais pelo Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (Cpdoc) da FGV/RJ. Sydney Sanches é vice-presidente do Comitê Jurídico da Confederação Internacional da Sociedade de Autores e Compositores (Cisac), entidade com sede em Paris dedicada a fomentar e aprimorar o direito dos criadores de obras artísticas em todo o mundo. Também é presidente da Comissão Nacional de Direitos Autorais da OAB Nacional e membro da Aliance Litteraire Artistique Internationale (Alai), da Frente Parlamentar de Defesa da Propriedade Intelectual, da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI), da qual foi diretor no biênio 2006/2007, e da Associação Brasileira de Direito Autoral (ABDA). 

 

O plenário histórico lotado na posse do presidente nacional, Sydney Sanches

Foi membro do Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional, nos biênios 2015/2017 e 2017/2019, e conselheiro federal pela OAB/RJ, na qual presidiu a Comissão de Direito Autoral, Direitos Imateriais e do Entretenimento. Parecerista e perito na área dos direitos intelectuais, Sydney Sanches participa de processos legislativos e audiências públicas envolvendo o Direito Autoral, cultura e comunicação social, e atua como palestrante em seminários, congressos e encontros nacionais e internacionais voltados para o segmento. 

Professor convidado de diversas instituições acadêmicas, como a PUC-Rio, a FGV/RJ, a FGV/SP, Ucam e a Uerj, Sydney Sanches tem, entre livros, artigos e trabalhos publicados, a obra A cadeia produtiva da economia na música, elaborada sob a coordenação de Luiz Carlos Prestes Filho e em co-autoria com Antonio Carlos Alkmin, Sergio Cidade de Resende, Moacyr de Oliveira Araújo, Liesel M. Filgueiras e Pedro Argemiro Rodrigues. Como co-autor, Sydney Sanches participou também de A produção cultural na economia brasileira, uma iniciativa conjunta entre PUC/RJ, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado do Rio de Janeiro, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a TV Globo. 

O presidente do IAB também é autor de diversos trabalhos publicados na grande imprensa e em veículos especializados da área jurídica, entre os quais Propriedade intelectual e patrimônio cultural imaterial – conflito ou harmonia de interesses; Cadeias produtivas e o Direito de Propriedade Intelectual; Música como fator de desenvolvimento – Conservatória; Direitos patrimoniais de autor; A Lei de Direitos Autorais – propostas para uma política pública e A economia da Cultura e o Direito de Propriedade Intelectual.  

Diretoria – A nova Diretoria Estatutária também é integrada pelo 1º vice-presidente, Carlos Eduardo de Campos Machado; pela 2ª vice-presidente, Adriana Brasil Guimarães; a 3ª vice-presidente, Ana Amélia Menna Barreto de Castro Ferreira; o secretário-geral, Jorge Rubem Folena de Oliveira; o diretor secretário coordenador do Setor Administrativo, Antonio Laért Vieira Junior; a diretora secretária de Relações Universitárias, Benizete Ramos de Medeiros; a diretora secretária de Diversidade e Representação Racial, Edmée da Conceição Ribeiro Cardoso; o diretor secretário de Relações Institucionais, Armando Silva de Souza; o diretor Financeiro, Arnon Velmovitsky; a diretora Cultural e da Esiab, Leila Pose Sanches; a diretora da Biblioteca, Marcia Dinis; o orador oficial, Sergio Francisco de Aguiar Tostes; o diretor Financeiro adjunto, Luiz Felipe Conde; o diretor de Relações Governamentais e Legislativo, Miro Teixeira; o diretor de Coordenação das Comissões, Adilson Rodrigues Pires, e a diretora de Comunicação, Carmela Grüne.

 

Os membros da nova Diretoria 

 

A Diretoria Executiva conta com o diretor Ouvidor e Apoio aos Sócios, Paulo Maltz; o diretor representante nas Entidades Internacionais, Paulo Lins e Silva; a diretora de Eventos, Paula Heleno Vergueiro, o diretor de Tecnologia e Inovação, Bernardo José Ferreira Gicquel de Deus; a diretora da Revista Digital, Katia Rubinstein Tavares; o diretor de Recursos Humanos, Henrique Lopes de Sousa, e os procuradores Paulo de Moraes Penalva Santos, João Theotonio Mendes de Almeida Junior, Renato Tonini e Rogério Álvaro Serra de Castro.  

Os representantes estaduais são Álvaro Fernando da Rocha Mota (Piauí), Ana Paula Araújo de Holanda (Ceará), Andre Augusto Malcher Meira (Pará), Aniello Miranda Aufiero (Amazonas), Antonio Oneildo Ferreira (Roraima), Auriney Uchôa de Brito (Amapá), Breno Dias de Paula (Rondônia), Carlos Alberto de Souza Rocha (Espírito Santo), Carlos Pessoa de Aquino (Paraíba), Carmela Grüne (Rio Grande do Sul), Hélio Leitão (Ceará), Claudio Araujo Pinho (Minas Gerais), Daniel Blume Pereira de Almeida (Maranhão), Fábio Arthur da Rocha Capilé (Mato Grosso), Fábio Túlio Barroso (Pernambuco), Francilene Gomes de Brito (Ceará), Joelson Costa Dias (Distrito Federal), Luciana Barcellos Slosbergas (São Paulo), Luis Antônio Camargo de Melo (Distrito Federal), Luiz Claudio Silva Allemand (Espírito Santo), Luiz Rodrigues Wambier (Paraná), Luiz Viana Queiroz (Bahia), Manoela Gonçalves Silva (Goiás), Nilson Reis (Minas Gerais), Paulo Joel Bender Leal (Rio Grande do Sul), Paulo Nicholas de Freitas Nunes (Alagoas), Sandro Mezzarano Fonseca (Sergipe), Sergio Francisco Carlos Graziano Sobrinho (Santa Catarina) e Thiago Brhanner Garcês Costa (Maranhão).  

Clique abaixo e acesse a íntegra do discurso do presidente nacional do IAB 

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