Quarta, 11 Novembro 2020 00:08
Sergio Muylaert alerta para irresponsabilidade política, intimidação e violência
No alto (da esq. para a dir.), Jorge Folena, Sergio Muylaert e Rita Cortez; no centro (da esq. para a dir.), Miguel Calderón Fernandez, Sydney Sanches e Leila Pose Sanches; na parte de baixo, Francisco Carlos Teixeira da Silva
O ex-vice-presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça (MJ) Sergio Muylaert afirmou nesta terça-feira (10/11) que “a irresponsabilidade política começa a ingressar no terreno da intimidação e da violência”. Ele participou do lançamento, organizado pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), no canal TVIAB no YouTube, dos livros Terras indígenas: a indiferença dos tribunais do Brasil e Destruição dos princípios liberais: o suicídio da elite brasileira – Ensaios sobre Política e Direito, de autoria de Jorge Rubem Folena de Oliveira. O evento foi aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, que ressaltou: “Os livros tratam de temas que estão na agenda político-jurídica do País”.
O advogado Sergio Muylaert, que é membro efetivo do IAB, iniciou a sua fala “saudando todos aqueles que sempre combateram, sem tréguas, os rompantes de autoritarismo que têm marcado o País”. A respeito dos livros, o ex-vice-presidente da Comissão de Anistia do MJ disse esperar que “a obra jurídica de Jorge Folena repercuta em todos os espíritos sensatos, especialmente neste momento preocupante enfrentado pelo Brasil”.
Advogado, doutor em Ciência Política (Iuperj/Ucam) e diretor do IAB, o autor falou sobre o processo de produção das obras: “Dediquei os últimos 10 anos à pesquisa dos problemas brasileiros, como advogado e cientista político, sendo os dois livros resultado desses estudos”. De acordo com Jorge Folena, o Brasil não avançará se continuar aprofundando as suas desigualdades sociais históricas. “São momentos difíceis para o mundo e, particularmente, para o Brasil, onde crescem a pobreza e o desemprego”, disse.
O autor contextualizou a distribuição de renda no País: “A classe dominante brasileira sempre foi muito perversa, sem preocupação alguma com o desenvolvimento nacional e a divisão das riquezas, buscando somente a concentração da renda”. Ele também criticou o posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito da demarcação das terras indígenas: “O STF tem se comportado com indiferença em relação a essa questão”.
Jorge Folena informou que a corte ainda não marcou o julgamento sobre a validade do Parecer 001/2017, da Advocacia-Geral da União (AGU), que, em atendimento a interesses de ruralistas, deslegitimou todos os processos de demarcação tramitados após a promulgação da Constituição Federal de 1988.
‘Contribuição ao debate’ – O historiador e professor titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) Francisco Carlos Teixeira da Silva também participou do lançamento. “Os livros são uma imensa contribuição ao debate sobre questões imprescindíveis ao País, como a situação dos indígenas, que eram cinco milhões, em 1500, quase foram extintos e, com a demarcação das terras indígenas, somam hoje 900 mil”, informou.
Francisco Carlos Teixeira da Silva também comentou o quadro político-econômico atual. “O liberalismo brasileiro tomou um caminho que, talvez, seja sem volta”, disse o historiador, que complementou: “Como conseguimos elaborar um primor de Constituição Federal, achávamos que os problemas brasileiros estavam resolvidos, mas ela simplesmente não é respeitada”.
O escritor e professor da Universidade Nacional da Costa Rica Miguel Calderón Fernandez também participou do bate-papo. Segundo ele, “os graves problemas enfrentados pela maior parte dos países da América Latina decorrem de políticas de desenvolvimento que não passavam de farsas”. De acordo com Miguel Calderón Fernandez, “o povo brasileiro está sendo submetido à mais dura sobrevivência colonial de sua história”.
Advogado, doutor em Ciência Política (Iuperj/Ucam) e diretor do IAB, o autor falou sobre o processo de produção das obras: “Dediquei os últimos 10 anos à pesquisa dos problemas brasileiros, como advogado e cientista político, sendo os dois livros resultado desses estudos”. De acordo com Jorge Folena, o Brasil não avançará se continuar aprofundando as suas desigualdades sociais históricas. “São momentos difíceis para o mundo e, particularmente, para o Brasil, onde crescem a pobreza e o desemprego”, disse.
O autor contextualizou a distribuição de renda no País: “A classe dominante brasileira sempre foi muito perversa, sem preocupação alguma com o desenvolvimento nacional e a divisão das riquezas, buscando somente a concentração da renda”. Ele também criticou o posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito da demarcação das terras indígenas: “O STF tem se comportado com indiferença em relação a essa questão”.
Jorge Folena informou que a corte ainda não marcou o julgamento sobre a validade do Parecer 001/2017, da Advocacia-Geral da União (AGU), que, em atendimento a interesses de ruralistas, deslegitimou todos os processos de demarcação tramitados após a promulgação da Constituição Federal de 1988.
‘Contribuição ao debate’ – O historiador e professor titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) Francisco Carlos Teixeira da Silva também participou do lançamento. “Os livros são uma imensa contribuição ao debate sobre questões imprescindíveis ao País, como a situação dos indígenas, que eram cinco milhões, em 1500, quase foram extintos e, com a demarcação das terras indígenas, somam hoje 900 mil”, informou.
Francisco Carlos Teixeira da Silva também comentou o quadro político-econômico atual. “O liberalismo brasileiro tomou um caminho que, talvez, seja sem volta”, disse o historiador, que complementou: “Como conseguimos elaborar um primor de Constituição Federal, achávamos que os problemas brasileiros estavam resolvidos, mas ela simplesmente não é respeitada”.
O escritor e professor da Universidade Nacional da Costa Rica Miguel Calderón Fernandez também participou do bate-papo. Segundo ele, “os graves problemas enfrentados pela maior parte dos países da América Latina decorrem de políticas de desenvolvimento que não passavam de farsas”. De acordo com Miguel Calderón Fernandez, “o povo brasileiro está sendo submetido à mais dura sobrevivência colonial de sua história”.