Sábado, 04 Maio 2019 15:07
Rita Cortez participa de desagravo ao STF e diz que o IAB se manterá vigilante ao fascismo
Da esq. para a dir., Carlos José Santos da Silva, Marcia Dinis, Dias Toffoli e Rita Cortez
A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, participou de jantar realizado na noite desta sexta-feira (3/5), em São Paulo, em homenagem ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, e desagravo à corte, que vem sendo atacada por meio de disseminação de notícias falsas na internet. Para a presidente do IAB, “a construção de um País próspero, que assegure bem estar social para todos, depende do diálogo constante, que não existe numa sociedade na qual as instituições estejam enfraquecidas”. De acordo com Rita Cortez, “o IAB se manterá atento e sairá em defesa das instituições, para protegê-las do fascismo, que é a expressão da violência política organizada e se alimenta da insegurança, do terror, da intolerância e das ameaças”. Segundo a advogada, “o Instituto continuará vigilante para que histórias como o AI-5, que promoveu a aposentadoria compulsória de notáveis ministros do Supremo, não se repitam”.
Rita Cortez falou, também, da importância da presença do IAB no encontro que reuniu grandes nomes da advocacia e da magistratura. “Não se tratou de desagravo pessoal, mas de defesa dos representantes dos poderes da República e de instituições civis que estejam sendo afetadas na sua honra e imagem”, afirmou a advogada. Segundo ela, “atacar o presidente Dias Toffoli é ofender o STF e todos os órgãos do Poder Judiciário, como também a advocacia, já que nós, advogados, somos indispensáveis à administração da justiça”.
A presidente ressaltou, ainda, “a trajetória histórica do IAB em defesa das liberdades democráticas” e disse: “Liberdade de manifestação, de organização, de expressão e pensamento pode e deve ser exercitada com respeito aos limites da lei e da Constituição Federal, que garante os direitos civis, sociais e políticos do povo brasileiro”.
‘O medo escraviza’ – Organizado por lideranças da advocacia, o encontro contou também com a presença dos ministros Gilmar Mendes, do STF; Humberto Martins e Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ); e do ex-ministro do STF Nelson Jobim, além de mais de 200 advogados. Em seu discurso, Dias Toffoli disse que não se pode permitir a expansão do medo e do ódio na sociedade, apontados pelo ministro como os primeiros passos para a ascensão do fascismo. "O medo escraviza", afirmou o presidente do STF.
Mestre de cerimônias do evento, o jurista Lenio Streck saiu em defesa do Supremo, mesmo reiterando as suas críticas a questões como a presunção de inocência e a execução provisória da pena de prisão antes do trânsito em julgado da sentença. “Acima das nossas críticas ao Supremo está nosso brio de juristas democráticos”, afirmou Streck, que complementou: “Não passamos 20 anos construindo a democracia para nos entregar para grupos e grupelhos, institucionalizados ou não, que querem fragilizar e quiçá aniquilar a Suprema Corte e a democracia”.
O presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz, reforçou as críticas à campanha difamatória que visa a atingir o STF. "Não tememos quem quer nos calar com ódio. Quem conheceu os porões da ditadura não se assusta com milícias de internet dedicadas a espalhar mentiras", disse Felipe Santa Cruz. O jurista Ives Gandra Martins, por sua vez, afirmou: "Passamos a ter na presidência do STF alguém que definiu de forma clara e magnífica o que é a harmonia entre os três Poderes. É um presidente que sabe o valor que o direito de defesa tem. Nós, advogados formados na década de 1950, defendemos o STF e a garantia da democracia no Brasil".
O criminalista Alberto Zacharias Toron destacou a ação do Supremo para evitar abusos, como as conduções coercitivas sem intimação prévia, destinadas, segundo ele, a tomar os depoimentos de investigados sem a presença de seus advogados. "Foi o STF que, por meio da Súmula 14, interrompeu a forma policialesca de investigar que vinha sendo feita, na qual advogados eram impedidos de acessar os autos, e deu um basta às conduções coercitivas sem intimação prévia", ressaltou Toron.
Também estavam presentes no encontro a diretora de Patrimônio Imobiliário do IAB; Marcia Dinis; e os presidentes da OAB/RJ, Luciano Bandeira, e do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa), Carlos José Santos da Silva, o Cajé.
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Da esq. para a dir., Luciano Bandeira, Marcia Dinis, Felipe Santa Cruz e Rita Cortez
A presidente ressaltou, ainda, “a trajetória histórica do IAB em defesa das liberdades democráticas” e disse: “Liberdade de manifestação, de organização, de expressão e pensamento pode e deve ser exercitada com respeito aos limites da lei e da Constituição Federal, que garante os direitos civis, sociais e políticos do povo brasileiro”.
‘O medo escraviza’ – Organizado por lideranças da advocacia, o encontro contou também com a presença dos ministros Gilmar Mendes, do STF; Humberto Martins e Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ); e do ex-ministro do STF Nelson Jobim, além de mais de 200 advogados. Em seu discurso, Dias Toffoli disse que não se pode permitir a expansão do medo e do ódio na sociedade, apontados pelo ministro como os primeiros passos para a ascensão do fascismo. "O medo escraviza", afirmou o presidente do STF.
Mestre de cerimônias do evento, o jurista Lenio Streck saiu em defesa do Supremo, mesmo reiterando as suas críticas a questões como a presunção de inocência e a execução provisória da pena de prisão antes do trânsito em julgado da sentença. “Acima das nossas críticas ao Supremo está nosso brio de juristas democráticos”, afirmou Streck, que complementou: “Não passamos 20 anos construindo a democracia para nos entregar para grupos e grupelhos, institucionalizados ou não, que querem fragilizar e quiçá aniquilar a Suprema Corte e a democracia”.
O presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz, reforçou as críticas à campanha difamatória que visa a atingir o STF. "Não tememos quem quer nos calar com ódio. Quem conheceu os porões da ditadura não se assusta com milícias de internet dedicadas a espalhar mentiras", disse Felipe Santa Cruz. O jurista Ives Gandra Martins, por sua vez, afirmou: "Passamos a ter na presidência do STF alguém que definiu de forma clara e magnífica o que é a harmonia entre os três Poderes. É um presidente que sabe o valor que o direito de defesa tem. Nós, advogados formados na década de 1950, defendemos o STF e a garantia da democracia no Brasil".
O criminalista Alberto Zacharias Toron destacou a ação do Supremo para evitar abusos, como as conduções coercitivas sem intimação prévia, destinadas, segundo ele, a tomar os depoimentos de investigados sem a presença de seus advogados. "Foi o STF que, por meio da Súmula 14, interrompeu a forma policialesca de investigar que vinha sendo feita, na qual advogados eram impedidos de acessar os autos, e deu um basta às conduções coercitivas sem intimação prévia", ressaltou Toron.
Também estavam presentes no encontro a diretora de Patrimônio Imobiliário do IAB; Marcia Dinis; e os presidentes da OAB/RJ, Luciano Bandeira, e do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa), Carlos José Santos da Silva, o Cajé.
Da esq. para a dir., Luciano Bandeira, Marcia Dinis, Felipe Santa Cruz e Rita Cortez