Quarta, 29 Setembro 2021 01:26
Rita Cortez participa da abertura do V Congresso Nacional de Direito Sindical da OAB
Com mais de cinco mil inscritos, o V Congresso Nacional de Direito Sindical da Ordem dos Advogados do Brasil, que tem como tema central Relações sindicais em tempos de pandemia, foi aberto virtualmente na noite desta terça-feira (28/9) e contou com a participação da presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez. “Nunca foi tão importante falar sobre Direito Sindical como agora, nestes tempos sombrios e marcados por ameaças à democracia e à Constituição Federal”, afirmou Rita Cortez. As palestras de abertura foram feitas pelo ex-presidente da OAB Nacional Cézar Britto, que falou sobre Advocacia sindical: passado, presente e futuro, e pelo ministro Mauricio Godinho Delgado, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que tratou de Sindicalismo em tempos de pandemia.
Organizado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), por meio da sua Comissão Especial de Direito Sindical, pela OAB/MG e a Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais (CAA/MG), o congresso se estenderá até quinta-feira (30/9). Na sua manifestação, a presidente nacional do IAB também disse: “Nós, advogados e advogadas trabalhistas e sindicais, continuamos sendo chamados para reagir à supressão de direitos sociais e enfrentar os desafios que vêm se apresentando nos últimos tempos”.
Cézar Britto disse que o papel histórico do movimento sindical está mantido. “A missão de construção de um mundo melhor e mais justo continua sendo a grande missão do movimento sindical”, afirmou o ex-presidente da OAB Nacional. Ele, contudo, ressaltou que “antes, o movimento, iniciado após a Revolução Industrial, não tinha as lutas econômicas como objetivo único, conforme se vê hoje, pois atuava num campo de abrangência muito maior, que incluía, por exemplo, a exigência do cumprimento da jornada de trabalho de oito horas diárias”. Para Cézar Britto, “a advocacia sindical tem que permanecer na luta pela preservação dos direitos que têm sido negados, nos últimos tempos”.
Democracia real – Mauricio Godinho Delgado comentou a importância histórica do sindicalismo no mundo: “A democracia real, conforme a conhecemos desde o Século XIX, nunca foi construída sem a presença dos sindicatos e dos partidos políticos”. De acordo com o ministro do TST, “o sindicalismo atua como um dos instrumentos de democratização do poder econômico”. Para ele, “o sindicalismo no Brasil, hoje enfraquecido, estaria enfrentando com todas as forças a crise econômica provocada pela pandemia, se tivesse sido priorizada a construção efetiva de um estado democrático de direito a partir da nova Constituição, o que não ocorreu”.
Também participaram da cerimônia de abertura a ministra Delaíde Arantes, do TST; o presidente em exercício da Comissão Nacional de Direitos Sociais da OAB, Marthius Sávio Cavalcante Lobato; os presidentes da OAB/MG, Raimundo Cândido Junior; da CAA/MG, Luís Cláudio da Silva Chaves; da Comissão Especial de Direito Sindical da OAB Nacional, Bruno Reis de Figueiredo; da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat), Otávio Pinto e Silva, e do TRT/MG, desembargador José Murilo de Morais; o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho de MG, Arlélio de Carvalho Lage, e o vice-presidente da Comissão Nacional de Direito Sindical da OAB, Sandro Lunard, entre outros.
Nos dois dias de congresso, serão realizados 18 painéis, 54 palestras e três conferências em que serão debatidos diversos temas, tais como A visão do TST sobre teletrabalho, Na linha de frente: exaustão, mortes e impactos mentais, Atuações dos sindicatos na garantia de direitos dos servidores na pandemia, O modelo de negócio das plataformas comporta vínculo empregatício?, Qual a atuação MPT no contexto das novas tecnologias?, O receio do retorno às aulas presenciais e a luta pela vacinação, Mulheres, teletrabalho, pandemia e produtividade: a masculinidade dos números, As controvérsias acerca da democracia sindical durante a pandemia, A judicialização do meio ambiente laboral e Balanço da atuação sindical na defesa da vida e saúde na pandemia.
Cézar Britto disse que o papel histórico do movimento sindical está mantido. “A missão de construção de um mundo melhor e mais justo continua sendo a grande missão do movimento sindical”, afirmou o ex-presidente da OAB Nacional. Ele, contudo, ressaltou que “antes, o movimento, iniciado após a Revolução Industrial, não tinha as lutas econômicas como objetivo único, conforme se vê hoje, pois atuava num campo de abrangência muito maior, que incluía, por exemplo, a exigência do cumprimento da jornada de trabalho de oito horas diárias”. Para Cézar Britto, “a advocacia sindical tem que permanecer na luta pela preservação dos direitos que têm sido negados, nos últimos tempos”.
Democracia real – Mauricio Godinho Delgado comentou a importância histórica do sindicalismo no mundo: “A democracia real, conforme a conhecemos desde o Século XIX, nunca foi construída sem a presença dos sindicatos e dos partidos políticos”. De acordo com o ministro do TST, “o sindicalismo atua como um dos instrumentos de democratização do poder econômico”. Para ele, “o sindicalismo no Brasil, hoje enfraquecido, estaria enfrentando com todas as forças a crise econômica provocada pela pandemia, se tivesse sido priorizada a construção efetiva de um estado democrático de direito a partir da nova Constituição, o que não ocorreu”.
Também participaram da cerimônia de abertura a ministra Delaíde Arantes, do TST; o presidente em exercício da Comissão Nacional de Direitos Sociais da OAB, Marthius Sávio Cavalcante Lobato; os presidentes da OAB/MG, Raimundo Cândido Junior; da CAA/MG, Luís Cláudio da Silva Chaves; da Comissão Especial de Direito Sindical da OAB Nacional, Bruno Reis de Figueiredo; da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat), Otávio Pinto e Silva, e do TRT/MG, desembargador José Murilo de Morais; o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho de MG, Arlélio de Carvalho Lage, e o vice-presidente da Comissão Nacional de Direito Sindical da OAB, Sandro Lunard, entre outros.
Nos dois dias de congresso, serão realizados 18 painéis, 54 palestras e três conferências em que serão debatidos diversos temas, tais como A visão do TST sobre teletrabalho, Na linha de frente: exaustão, mortes e impactos mentais, Atuações dos sindicatos na garantia de direitos dos servidores na pandemia, O modelo de negócio das plataformas comporta vínculo empregatício?, Qual a atuação MPT no contexto das novas tecnologias?, O receio do retorno às aulas presenciais e a luta pela vacinação, Mulheres, teletrabalho, pandemia e produtividade: a masculinidade dos números, As controvérsias acerca da democracia sindical durante a pandemia, A judicialização do meio ambiente laboral e Balanço da atuação sindical na defesa da vida e saúde na pandemia.