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Sexta, 10 Novembro 2023 18:47

Representante do IAB no Distrito Federal participa de palestra no STF sobre combate a fake news

Joelson Dias Joelson Dias

O representante adjunto do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) no Distrito Federal, Joelson Dias, compareceu à palestra da professora da Universidade Goethe, sediada em Frankfurt (Alemanha), Indra Spiecker promovida dentro do programa Diálogos com o Supremo. A aula, que teve como tema Digitalização e mudanças nas Constituições: fake news e outros desafios, aconteceu na última quarta-feira (8/11) na sede do Supremo Tribunal Federal (STF). Dias destacou a importância de a Corte promover debates sobre a ameaça que a desinformação representa para a democracia e afirmou que a palestra reforça “o compromisso em manter a verdade e a integridade na Era Digital”. 

Indra Spiecker e Gilmar Mendes

Na abertura da palestra, que foi conduzida pelo ministro Gilmar Mendes, a professora elogiou o sistema de proteção de dados no Brasil, semelhante ao que existe na Europa, mas defendeu maior responsabilização das plataformas de conteúdo como forma de controle da difusão de informações falsas. “Algumas leis existem, mas não há uma responsabilização clara para essas organizações e isso precisa avançar. Elas precisam ser responsáveis pelo que é produzido e publicado”, afirmou.

De acordo com Gilmar Mendes, o Brasil é testemunha dos riscos à democracia provocados pelos recentes avanços tecnológicos. “A ampliação dos espaços digitais tem tornado a internet um campo fértil para a difusão de notícias falsas, esse é um desafio que precisa ser enfrentado”, afirmou o ministro.

Discursos de ódio - Para a professora, os discursos de ódio e as fake news são ferramentas criadas para mundos personalizados, em que as pessoas selecionam as informações que querem receber. Por isso, ao acreditar em narrativas falsas, estão impedindo a difusão do pensamento divergente, necessário à interação social e à empatia. “O discurso de ódio e as fake news têm efeito negativo. As pessoas passam a ameaçar os legisladores, que precisam ser protegidos. Eles devem ter tempo para pensar e tomar decisões corretas”, pontuou.

Indra Spiecker ressaltou ainda ser fundamental educar as pessoas, seja no mundo real ou no ambiente virtual, além da necessidade de uma reinterpretação sobre a funcionalidade das plataformas. A professora defendeu maior regulação do Estado no ambiente digital e uma discussão ampliada sobre liberdade de expressão. “O mundo se tornou menor a partir disso, mas não podemos correr o risco de viver em uma sociedade com o pensamento menor”, afirmou.

(Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.)

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