Quinta, 05 Outubro 2023 02:03
Representante do IAB comparece a lançamento de livro do STF que celebra os 35 anos da Constituição Federal
Da esq. para a dir., Edson Fachin e Joelson Dias com o livro A Constituição da Democracia em seus 35 anos
O representante adjunto do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) no Distrito Federal, Joelson Dias, esteve, nesta quarta-feira (4/10), na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), onde os ministros da corte lançaram o livro A Constituição da Democracia em seus 35 anos, coordenado pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso, pelo vice-presidente, ministro Edson Fachin, e pelo desembargador Álvaro Ricardo de Souza Cruz, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6). Na véspera do aniversário da Carta Magna brasileira, que foi promulgada em 5 de outubro de 1988, Dias destacou a importância política e social do texto: “Ela estabeleceu as bases para uma democracia sólida, participativa e inclusiva, garantindo a separação de poderes, a independência do Judiciário e a liberdade de expressão. Em uma perspectiva histórica, a Constituição de 1988 representa a vitória da sociedade brasileira contra o autoritarismo e a afirmação de seu compromisso inabalável com a democracia”.
Publicada pela Editora Fórum, a obra conta com 36 artigos escritos individualmente ou em coautoria por dezenas de juristas, entre eles, a ministra Rosa Weber e os ministros Luiz Fux, Dias Toffoli e Cristiano Zanin. No lançamento, realizado na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, o ministro Barroso disse que 35 anos da Constituição Federal não é pouco num país como o Brasil. Segundo ele, esse foi o mais longo período de estabilidade institucional da história republicana brasileira, e essa conquista – que inclui a estabilidade monetária e avanços para mulheres, negros, gays, comunidades indígenas e pessoas com deficiência – deve ser celebrada. Para ele, o período atual é de consolidação da democracia no Brasil e de retomada da civilidade e da pacificação.
Em nome dos organizadores, o ministro Edson Fachin ressaltou que a obra procura alcançar um testemunho de legalidade constitucional, justiça e segurança jurídica. Para ele, a Constituição de 1988 traçou os alicerces fundamentais da República brasileira, colocando a cidadania e a dignidade humana como valores norteadores. O momento, para Fachin, também é de reflexão profunda sobre as conquistas e os desafios desses anos de evolução e transformação. Endossando as palavras do ministro, o representante do IAB afirmou que os direitos humanos também são compromissos da Carta Cidadã. “Ela reconheceu e valorizou a diversidade cultural, étnica e social do Brasil, promovendo a inclusão e a participação ativa de todos os cidadãos no processo democrático. A cidadania deixou de ser uma mera formalidade e passou a ser vivenciada de forma plena e ativa”, completou Joelson Dias.
(Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.)