Sexta, 09 Fevereiro 2024 01:46
Presidente do IAB parabeniza Vera Lúcia Araújo pela posse como ministra substituta do TSE
Vera Lúcia Santana Araújo
O presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Limeira Sanches, parabenizou a consócia Vera Lúcia Santana Araújo pela posse como ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ela, que é a segunda mulher negra a ocupar uma cadeira de magistrada na Corte, assumiu o cargo na última terça-feira (6/2), em cerimônia realizada na sede do tribunal, em Brasília. Sanches afirmou que a nomeação da confreira é “motivo de orgulho para a Casa de Montezuma e representa um marco significativo na busca por maior representatividade e diversidade nos mais altos cargos da Justiça brasileira, que ainda carece de legítima representação”.
Vera Lúcia assume, por um biênio, uma das vagas destinadas à classe dos juristas, podendo ser reconduzida por igual período. O presidente do IAB destacou que a presença da ministra no TSE, além de um avanço em termos de inclusão, é um reconhecimento de sua competência: “A nomeação também decorre do notório saber jurídico da novel magistrada, que trará forte atuação e frescor de pensamento jurídico ao sistema judiciário do País”. Presidente da Comissão de Direito Eleitoral do IAB, Vânia Aieta também elogiou Vera Lúcia e afirmou que o grupo se alegra muito com a escolha da ministra para o cargo. “Sempre atuante em defesa das causas antirracistas e dos melhores valores da democracia, sua indicação é um ganho significativo para o movimento antidiscriminatório rumo a um novo tempo de redemocratização no Brasil”, disse a advogada.
A presença de Vera Lúcia no Tribunal, na visão do presidente da Comissão de Igualdade Racial, Humberto Adami, fará diferença na Corte e, em especial, nas eleições deste ano. “A posse da ministra coroa toda uma luta de homens e mulheres, negros e negras, que formaram os movimentos sociais, em especial o movimento negro, denunciando a falsa democracia racial no Brasil, impulsionando o advento das cotas raciais e combatendo o racismo em todas as suas formas”, afirmou Adami.
Nomeada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em dezembro do ano passado, Vera Lúcia tem mais de 30 anos de atuação no Direito. Ela integra as Comissões de Direito Constitucional e de Igualdade Racial do IAB, além de já ter atuado no Conselho Penitenciário do Distrito Federal e na Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Também exerceu os cargos de diretora da Fundação Cultural Palmares (FCP), de diretora-presidente da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal (Funap) e de secretária-adjunta de Políticas para a Igualdade Racial do Distrito Federal.
Ministra Vera Lúcia Araújo assinando o termo de posse ao lado de Alexandre de Moraes/ Foto: Divulgação TSE
A representatividade da ministra na Corte também foi destacada pelo presidente do TSE, Alexandre de Moraes, durante a cerimônia de posse. “Vera Lúcia sempre esteve envolvida com o movimento negro, atuante não só no movimento negro antidiscriminatório, antirracista, mas na defesa da redemocratização e da democracia do País, que é o que este TSE tem como maior missão constitucional”, ressaltou o ministro.
(Com informações da Assessoria de Imprensa do TSE.)