Sexta, 05 Junho 2020 20:44
Palestras no IAB sobre liberdade de informação e de imprensa estão disponíveis no YouTube
Para quem assistiu às brilhantes palestras que marcaram o III Colóquio da Comissão de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), no dia 12 de agosto de 2019, vale a pena ver de novo. Os que não puderam comparecer naquela data ao plenário histórico poderão, a partir desta sexta-feira (5/6), pelo canal TVIAB no YouTube, assistir aos vídeos das palestras e debates sobre ‘Liberdade de informação e de imprensa – avanços, desafios e limites no estado democrático’. As palavras da presidente nacional do IAB, Rita Cortez, na abertura do evento, continuam atuais: “A discussão deste tema é de enorme relevância no atual cenário de tantos retrocessos enfrentados pelo País”.
Na sua palestra, o advogado e ex-procurador da República Daniel Sarmento disse que “o Brasil, infelizmente, atravessa um momento de recessão democrática, com ataques a direitos fundamentais e ameaças à liberdade de expressão, de informação e de imprensa”. Também integraram a mesa de abertura os presidentes da Comissão de Direito Constitucional, Sergio Sant’Anna, e da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Paulo Jerônimo, o Pagê.
Rita Cortez ressaltou a postura do IAB em episódios, à época, de repercussão nacional. Ela lembrou a nota emitida pelo Instituto, em 17 de abril daquele ano, contra a censura decorrente da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que determinou ao site O Antagonista e à revista Crusoé a retirada imediata de reportagem publicada nos seus respectivos ambientes virtuais. A respeito da decisão, posteriormente revogada pelo ministro, a presidente leu trecho da nota, segundo a qual “informações de interesse público privilegiam o direito à verdade”.
Também fizeram palestras a presidente da Comissão de Direito Constitucional da OAB/RJ, Vânia Aieta; o juiz João Batista Damasceno, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), e o consultor legislativo do IAB junto ao Congresso Nacional e ex-parlamentar Miro Teixeira.
No colóquio foram discutidos os seguintes temas: ‘Liberdade da imprensa: freios e contrapesos no Estado contemporâneo’, ‘Novas mídias, redes sociais, lawfare e fake news: os desafios da regulação do acesso à informação’ e ‘Liberdade de imprensa e possibilidade de democratização dos meios de comunicação: avanços e limites’.
A diretora Cultural e de apoio à Escola Superior do IAB, Leila Pose Sanches, está cuidando da seleção dos eventos que estão sendo disponibilizados no YouTube. Os próximos serão: ‘Aspectos contemporâneos da advocacia no Brasil e no Reino Unido’, realizado no dia 14 de fevereiro de 2019; ‘Direito Administrativo e arbitragem’ (2/5/2019); e ‘1º Seminário de Direito Digital’ (9 e 10/5/2019).