Segunda, 27 Setembro 2021 21:29
‘O mundo vem enfrentando violações massivas de direitos humanos’, critica Cláudio Carneiro
Claudio Carneiro
Após seis anos de investigações científicas, o presidente da Comissão de Compliance e Governança Corporativa do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Claudio Carneiro, concluiu o livro Teoria do pêndulo econômico-hermenêutico: uma releitura da relação entre Estado, Direito e sociedade em tempos de (pós) crise, lançado nesta segunda-feira (27/9), no canal TVIAB. “O mundo vem enfrentando violações massivas de direitos humanos, que foram intensificadas com as crises econômicas decorrentes da pandemia”, criticou o autor, para quem “a grave falta de efetividade na aplicação dos direitos sociais não pode ser justificada pela insuficiência de recursos”.
O webinar Saindo do Prelo foi aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez. Os debates foram conduzidos pela diretora de Biblioteca, Marcia Dinis. A respeito das situações de violações massivas de direitos humanos, Claudio Carneiro citou “o fluxo migratório de refugiados na Europa e a falência do sistema penitenciário de vários países”. O advogado disse “que a análise presente no livro não está centrada somente no Direito brasileiro, pois foi observada a realidade de diversos países, com o objetivo de verificar a efetividade e a concretização dos direitos humanos estabelecidos na nossa Constituição Federal, nas constituições de outros países e em tratados internacionais”.
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Após a apresentação da obra pelo autor, um dos que debateram as questões contidas no livro foi o professor espanhol Ruben Bahamonde, diretor do Centro de Investigação Ratio Legis da Universidade Autónoma de Lisboa. “A falta de efetividade dos direitos, muito bem analisada no livro, é um problema cada vez mais recorrente no mundo, pois os direitos são tratados muito no campo teórico, o que beneficia o Estado, quando devem ser pensados e aplicados em benefício da sociedade”, afirmou Ruben Bahamonde.
Teoria de fôlego – Também participaram dos debates a professora da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Margarida Maria Lacombe Camargo e o diretor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito do Centro Universitário Guanambi (PGD/UNIFG/BA), Fabio Corrêa Souza de Oliveira. De acordo com Margarida Maria Lacombe Camargo, “o livro é uma teoria de fôlego sobre um tema muito interessante, que é a interpretação e a aplicação da lei, análise que acaba envolvendo também, inevitavelmente, a questão da discricionariedade de quem as aplica”. Fabio Corrêa Souza de Oliveira destacou “a qualidade das distinções precisas feitas no livro a respeito do funcionamento do Supremo Tribunal Federal, do Tribunal Constitucional português e do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha”.
Na sua palestra, Claudio Carneiro ressaltou que é preciso enfrentar as mudanças que o Direito vem sofrendo em todo o mundo. “O modelo tradicional de relação entre o Estado e a sociedade precisa ser submetido a uma releitura, pois tem se mostrado ultrapassado e ineficaz diante das crises econômico-financeiras”, afirmou o presidente da Comissão de Compliance e Governança Corporativa do IAB.
Ao final do evento, seis e-books foram sorteados entre os participantes do webinar. “A apresentação da obra pelo autor e os comentários feitos pelos debatedores foram marcados por uma profundidade nas fundamentações”, ressaltou Marcia Dinis.
Após a apresentação da obra pelo autor, um dos que debateram as questões contidas no livro foi o professor espanhol Ruben Bahamonde, diretor do Centro de Investigação Ratio Legis da Universidade Autónoma de Lisboa. “A falta de efetividade dos direitos, muito bem analisada no livro, é um problema cada vez mais recorrente no mundo, pois os direitos são tratados muito no campo teórico, o que beneficia o Estado, quando devem ser pensados e aplicados em benefício da sociedade”, afirmou Ruben Bahamonde.
Teoria de fôlego – Também participaram dos debates a professora da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Margarida Maria Lacombe Camargo e o diretor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito do Centro Universitário Guanambi (PGD/UNIFG/BA), Fabio Corrêa Souza de Oliveira. De acordo com Margarida Maria Lacombe Camargo, “o livro é uma teoria de fôlego sobre um tema muito interessante, que é a interpretação e a aplicação da lei, análise que acaba envolvendo também, inevitavelmente, a questão da discricionariedade de quem as aplica”. Fabio Corrêa Souza de Oliveira destacou “a qualidade das distinções precisas feitas no livro a respeito do funcionamento do Supremo Tribunal Federal, do Tribunal Constitucional português e do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha”.
Na sua palestra, Claudio Carneiro ressaltou que é preciso enfrentar as mudanças que o Direito vem sofrendo em todo o mundo. “O modelo tradicional de relação entre o Estado e a sociedade precisa ser submetido a uma releitura, pois tem se mostrado ultrapassado e ineficaz diante das crises econômico-financeiras”, afirmou o presidente da Comissão de Compliance e Governança Corporativa do IAB.
Ao final do evento, seis e-books foram sorteados entre os participantes do webinar. “A apresentação da obra pelo autor e os comentários feitos pelos debatedores foram marcados por uma profundidade nas fundamentações”, ressaltou Marcia Dinis.