As investigações dos casos serão feitas por um grupo de advogadas que ficará responsável pela adoção das medidas administrativas e legais cabíveis. A iniciativa abrange também a distribuição de uma cartilha com informações sobre situações em que tanto o assédio sexual quanto o assédio moral ficam caracterizados, como também a respeito das punições previstas na legislação. “Encontramos terreno fértil nesta Diretoria para lançarmos a campanha, que é fruto de um movimento antigo e não só das mulheres, mas de homens também”, afirmou Cristiane Damasceno Leite.  

O lançamento foi conduzido pelo presidente da OAB Nacional, Alberto Simonetti, e contou com a presença da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF). “Não há democracia sem o respeito integral pelas mulheres”, afirmou o advogado. De acordo com a ministra, “as mulheres têm o direito de trabalhar sem sofrer assédio de qualquer natureza”.  

A elaboração da campanha incluiu a análise dos dados reunidos na pesquisa realizada pela International Bar Association (IBA), em 2019. Após ouvirem sete mil profissionais do Direito que atuavam em  escritórios de advocacia, empresas, gabinetes de juízes, governos e Judiciário de 135 países, os pesquisadores constataram que uma em cada três advogadas foi assediada sexualmente, enquanto uma em cada duas sofreu assédio moral. No Brasil, conforme o relatório, 23% das mulheres entrevistadas disseram ter sofrido algum tipo de assédio sexual. 

Também integraram a mesa de honra a deputada federal Margarete Coelho (PP-PI) e a ex-conselheira federal da OAB Cléa Carpi, que afirmou: “Aos 85 anos de vida, vejo que essa campanha da Ordem visa à construção de um país livre, solidário, igualitário e fraterno”. A presidente da OAB/BA, Daniela Borges, disse: “Se hoje é difícil para nós exercermos a advocacia, imagine como foi, há muitas décadas, para Cléa Carpi”. Rita Cortez também tocou nesse ponto: “Os caminhos que trilhamos até agora foram abertos pelas lideranças que nos antecederam e, por isso, merecem ser reconhecidas”. 

A presidente da OAB/SC, Cláudia Prudêncio, falou sobre as dificuldades enfrentadas pela advocacia feminina: “Em meus 22 anos de Sistema OAB, sofri assédio velado várias vezes e hoje enfrento homens que não querem cumprir as decisões que tomo como presidente da Seccional”. De acordo com a secretária-geral da OAB Nacional, Sayury Otoni, “nem sempre o espaço de vez é o espaço de voz, sendo necessária a efetiva equiparação de gêneros”.  

Também estavam presentes as presidentes das seccionais de São Paulo, Patrícia Vanzolini, e do Mato Grosso, Gisela Cardoso, e a conselheira federal pelo Maranhão Ana Carolina Souza. 

Clique abaixo e acesse a cartilha que faz parte da campanha.