Terça, 13 Setembro 2016 16:02
Morre aos 73 anos o tributarista Alberto Xavier
Consócio do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) desde 1979, o tributarista Alberto Xavier morreu na última sexta-feira (9/9) aos 73 anos. Nascido em Portugal, se tornou doutor em Direito pela Universidade de Lisboa, em 1972, e ocupou o cargo de secretário de Estado do Planejamento Econômico, em 1974. No ano seguinte, radicou-se no Brasil, dedicando-se ao exercício da advocacia e ao ensino de Direito Fiscal na PUC/SP. Em depoimento à Agência Lusa, o professor Diogo Freitas do Amaral, da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, lembrou Alberto Xavier como "um dos melhores especialistas portugueses de Direito Fiscal de sempre". Nesta quarta-feira (14/9), às 18h30, será realizada missa na Igreja Nossa Senhora da Paz, em Ipanema, no Rio de Janeiro. Na sexta-feira, em São Paulo, às 10h, a missa será na Igreja São José.
O tributarista é autor de inúmeras obras. No Brasil, foram publicados Princípios do Processo Administrativo e Judicial Tributário, Do Lançamento no Direito Tributário Brasileiro, Direito Tributário Internacional do Brasil, Tipicidade da Tributação, Simulação e Norma Antielisiva, Temas de Direito Tributário, Estudos sobre o Imposto de Renda, Pareceres de Direito Tributário, Direito Tributário e Empresarial: Pareceres, Administradores de Sociedades e O Princípio da Legalidade e da Tipicidade da Tributação, dentre outros.
O advogado Heleno Taveira Torres, professor da USP, classificou de “notável erudição” o legado deixado pelo tributarista, "um jurista culto, erudito e elegante, mas também um combativo advogado e expressivo tribuno". Leandro Schuch, da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do IAB, afirmou: "Um dos grandes tributaristas do nosso tempo. A defesa intransigente do contribuinte diante das normas postas era um compromisso profissional e pessoal. Deixa um legado de inovação no Direito Tributário".
Alberto Xavier era sócio da banca Xavier, Duque Estrada, Emery, Denardi Advogados. Seu sócio Roberto Duque Estrada, que trabalhou com ele por 25 anos, afirmou que deve a Xavier toda a sua formação profissional e pessoal. "Acima de um jurista, foi um humanista, que vai deixar muitas saudades e uma lembrança imensa", disse.
Alberto Xavier deixou viúva a escritora Leonor Xavier e três filhos.
O advogado Heleno Taveira Torres, professor da USP, classificou de “notável erudição” o legado deixado pelo tributarista, "um jurista culto, erudito e elegante, mas também um combativo advogado e expressivo tribuno". Leandro Schuch, da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do IAB, afirmou: "Um dos grandes tributaristas do nosso tempo. A defesa intransigente do contribuinte diante das normas postas era um compromisso profissional e pessoal. Deixa um legado de inovação no Direito Tributário".
Alberto Xavier era sócio da banca Xavier, Duque Estrada, Emery, Denardi Advogados. Seu sócio Roberto Duque Estrada, que trabalhou com ele por 25 anos, afirmou que deve a Xavier toda a sua formação profissional e pessoal. "Acima de um jurista, foi um humanista, que vai deixar muitas saudades e uma lembrança imensa", disse.
Alberto Xavier deixou viúva a escritora Leonor Xavier e três filhos.