Quinta, 09 Novembro 2017 18:24
Monografia sobre perda de tempo com telemarketing garante prêmio a estudante de Direito
Da esq. para a dir. Jacksohn Grossman, Sergio Tostes, Adriana Brasil Guimarães, Luiz Felipe Conde, Sylvio Capanema de Souza e Aloysio Maria Teixeira Filho
Aluna de direito da Uerj, Jéssica Augusto da Silva Gomes conquistou o primeiro lugar, na categoria Estudante, do Concurso Cultural de Monografias Jurídicas para Juristas, em homenagem ao desembargador Aloysio Maria Teixeira, edição 2017, promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Com a monografia “Responsabilidade civil pela perda do tempo livre: o tempo como recurso escasso dotado de valor econômico e social”, a estudante tratou de casos de consumidores indenizados por desperdício de tempo e dinheiro em ligações de telemarketing e filas de banco. “Até pouco tempo, não se falava em dano moral por perda de tempo”, afirmou Jéssica Gomes, após receber o prêmio de R$ 5 mil, nesta quarta-feira (8/11/), em sessão solene no plenário histórico do IAB.
Em primeiro lugar, na categoria Advogado, ficou Rodrigo da Guia Silva, mestrando em Direito Civil pela UFRJ, com a monografia “O direito de retenção no ordenamento jurídico brasileiro: subsídios para uma aplicação sistemática”. Ele não pôde comparecer para receber o prêmio de R$ 10 mil, que foi entregue a seu representante, Eduardo Nunes de Souza. A sessão solene foi conduzida pelo 3º vice-presidente, Sergio Tostes, que elogiou a “originalidade das seis monografias vencedoras nas categorias Advogado e Estudante”. Todas serão publicadas na Revista Digital do IAB.
De acordo com Jéssica Gomes, a pesquisa que realizou para o desenvolvimento da monografia revelou que “as informações sobre jurisprudência e doutrina relacionadas à questão ainda são bem escassas”. Estagiária na Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ela recebeu o prêmio pelas mãos do consócio Carlos Roberto Schlesinger, que integrou a comissão julgadora do concurso com Sylvio Capanema de Souza, Ivan Nunes Ferreira e Luiz Felipe Conde. Eles examinaram as 22 monografias que foram inscritas nas duas categorias, que poderiam tratar de qualquer tema de Direito Civil.
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Jéssica Augusto da Silva Gomes e Carlos Roberto Schlesinger
‘Capacidade e habilitação’ – Filho do homenageado, Aloysio Maria Teixeira Filho, o Aloysito, agradeceu a deferência: “Meu pai foi um homem ímpar, generoso, e um jurista formidável”. O presidente nacional do IAB, Técio Lins e Silva, que participava de um evento da Abracrim em Belém do Pará, enviou mensagem, por meio de vídeo projetado nos telões do plenário, parabenizando os premiados. “Todos mostraram capacidade e habilitação para se tornar membros do IAB”, afirmou. Técio convidou os advogados vencedores a ingressar na Casa de Montezuma, “uma vez que provaram capacidade e exibiram sólidos conhecimentos do Direito”.
O advogado Rodrigo Freitas, mestrando em Direito Civil pela Uerj, conquistou o segundo lugar e o prêmio de R$ 8 mil com “Entre a liberdade e a solidariedade: paternalismo jurídico, dignidade humana e autonomia corporal”. Na cerimônia, ele foi representado por Vinícius Guimarães. Em terceiro lugar ficou a advogada Anna Carolina Cazarin Queiroz, membro do Grupo de Pesquisa em Propriedade Intelectual da UniRio, que recebeu diploma pela monografia “O trade dress como mecanismo de proteção à moda no Brasil: abordagem crítica à luz da legislação e jurisprudência contemporâneas”.
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Ivan Nunes Ferreira e Anna Carolina Cazarin Queiroz
Na categoria Estudante, o segundo melhor trabalho foi “Capacidade civil dos pacientes de Alzheimer: a pessoa por trás da doença”, de autoria de Marina Lacerda Nunes, recém-formada pela Uerj e aprovada no Exame da Ordem. Ela foi representada por seus pais, Márcio Mendonça Nunes e Marilene Lacerda Nunes, aos quais Sylvio Capanema de Souza entregou o cheque de R$ 2 mil. Capanema destacou a qualidade do “magnífico trabalho, que trata do assunto em seus aspectos jurídicos, humanos e sociológicos”.
Estudante da PUC-SP, Danylo Rodrigues Santos Alves da Costa alcançou a terceira colocação com “A evolução dos princípios do instituto civil do contrato: um estudo a partir de O mercador de Veneza”. Ao lhe entregar o diploma, Ivan Nunes Ferreira disse que, “com muita propriedade e criatividade, o autor misturou direito e literatura na sua análise do Código Civil”.
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Danylo Rodrigues Santos Alves da Costa
Secretário da comissão julgadora, Luiz Felipe Conde afirmou: “Ao promover o concurso de monografias, o IAB presta justa e merecida homenagem a Aloysio Maria Teixeira, cujo legado transcende o ramo jurídico e continua a inspirar gerações”. Autor dos livros A criança e a questão social, A influência da igreja no direito, Justiça e misericórdia e A missão do Poder Judiciário, o homenageado foi presidente do Tribunal de Justiça do antigo Estado da Guanabara, de 1967 a 1969, fundou a PUC de Petrópolis e morreu, em 2012, aos 97 anos.
De acordo com Jéssica Gomes, a pesquisa que realizou para o desenvolvimento da monografia revelou que “as informações sobre jurisprudência e doutrina relacionadas à questão ainda são bem escassas”. Estagiária na Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ela recebeu o prêmio pelas mãos do consócio Carlos Roberto Schlesinger, que integrou a comissão julgadora do concurso com Sylvio Capanema de Souza, Ivan Nunes Ferreira e Luiz Felipe Conde. Eles examinaram as 22 monografias que foram inscritas nas duas categorias, que poderiam tratar de qualquer tema de Direito Civil.
Jéssica Augusto da Silva Gomes e Carlos Roberto Schlesinger
‘Capacidade e habilitação’ – Filho do homenageado, Aloysio Maria Teixeira Filho, o Aloysito, agradeceu a deferência: “Meu pai foi um homem ímpar, generoso, e um jurista formidável”. O presidente nacional do IAB, Técio Lins e Silva, que participava de um evento da Abracrim em Belém do Pará, enviou mensagem, por meio de vídeo projetado nos telões do plenário, parabenizando os premiados. “Todos mostraram capacidade e habilitação para se tornar membros do IAB”, afirmou. Técio convidou os advogados vencedores a ingressar na Casa de Montezuma, “uma vez que provaram capacidade e exibiram sólidos conhecimentos do Direito”.
O advogado Rodrigo Freitas, mestrando em Direito Civil pela Uerj, conquistou o segundo lugar e o prêmio de R$ 8 mil com “Entre a liberdade e a solidariedade: paternalismo jurídico, dignidade humana e autonomia corporal”. Na cerimônia, ele foi representado por Vinícius Guimarães. Em terceiro lugar ficou a advogada Anna Carolina Cazarin Queiroz, membro do Grupo de Pesquisa em Propriedade Intelectual da UniRio, que recebeu diploma pela monografia “O trade dress como mecanismo de proteção à moda no Brasil: abordagem crítica à luz da legislação e jurisprudência contemporâneas”.
Ivan Nunes Ferreira e Anna Carolina Cazarin Queiroz
Na categoria Estudante, o segundo melhor trabalho foi “Capacidade civil dos pacientes de Alzheimer: a pessoa por trás da doença”, de autoria de Marina Lacerda Nunes, recém-formada pela Uerj e aprovada no Exame da Ordem. Ela foi representada por seus pais, Márcio Mendonça Nunes e Marilene Lacerda Nunes, aos quais Sylvio Capanema de Souza entregou o cheque de R$ 2 mil. Capanema destacou a qualidade do “magnífico trabalho, que trata do assunto em seus aspectos jurídicos, humanos e sociológicos”.
Estudante da PUC-SP, Danylo Rodrigues Santos Alves da Costa alcançou a terceira colocação com “A evolução dos princípios do instituto civil do contrato: um estudo a partir de O mercador de Veneza”. Ao lhe entregar o diploma, Ivan Nunes Ferreira disse que, “com muita propriedade e criatividade, o autor misturou direito e literatura na sua análise do Código Civil”.
Danylo Rodrigues Santos Alves da Costa
Secretário da comissão julgadora, Luiz Felipe Conde afirmou: “Ao promover o concurso de monografias, o IAB presta justa e merecida homenagem a Aloysio Maria Teixeira, cujo legado transcende o ramo jurídico e continua a inspirar gerações”. Autor dos livros A criança e a questão social, A influência da igreja no direito, Justiça e misericórdia e A missão do Poder Judiciário, o homenageado foi presidente do Tribunal de Justiça do antigo Estado da Guanabara, de 1967 a 1969, fundou a PUC de Petrópolis e morreu, em 2012, aos 97 anos.