Quinta, 01 Dezembro 2016 22:41
Juiz chinês em visita do IAB: ‘É a elite do setor jurídico do Brasil’
Uma delegação de magistrados chineses do Tribunal de Liaoning, província situada a 600 km de Pequim, foi recebida pelo presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Técio Lins e Silva, que os guiou pelo plenário histórico, falou das tradições quase bicentenárias do Instituto e os convidou a assistir à cerimônia de posse de novos consócios na sessão ordinária desta quarta-feira (30/11). A recepção aos juízes chineses – antes de passar pelo Rio de Janeiro, eles estiveram na Argentina e, após a visita ao IAB, seguiram para São Paulo – foi solicitada a Técio Lins e Silva pela Associação de Intercâmbio Econômico Cultural entre Brasil e China.
“Ser integrante do IAB é um honraria, basta ver que quase todos os ministros do Supremo Tribunal Federal são membros do nosso Instituto”, explicou Técio aos magistrados orientais, que também foram informados que as sessões ordinárias do Instituto são transmitidas, em tempo real, via internet, “para todo o mundo”. Presidente do Tribunal de Liaoning, Chai Xuewei agradeceu pela recepção e disse: “Ficamos impressionados com a história do IAB, que é a elite do setor jurídico do Brasil”. Ele estava acompanhado dos juízes Liu Jing Dong, Zhou Cheng De, Li Xiao Lin, Zhao Wei e Xia Yan.
“O nosso principal objetivo com este intercâmbio é obter informações sobre a Justiça do Brasil”, afirmou Chai Xuewei. Ao ser informado que, de acordo com uma pesquisa realizada pelo Conselho Nacional de Justiça, o tempo médio de duração de um processo é de 11 anos, Chai Xuewei disse que, na China, os processos duram até seis meses na primeira instância e, na segunda, no máximo três meses. “A maioria é julgada dentro dos prazos”, acrescentou o juiz chinês, que indagou: “No Brasil não há prazos para o término dos processos?” Técio explicou que os prazos existem, mas não há previsão de punição para o seu descumprimento.
Chai Xuewei contou que, em seu país, há 300 mil advogados, a Justiça possui quatro níveis – além do Tribunal Superior, existem os das Províncias, Municípios e Distritos – e o curso de Direito tem a duração de quatro anos. Segundo ele, todos os operadores do Direito – juízes, promotores e advogados – “são submetidos a uma prova jurídica, que define a função que terá cada um dos aprovados”. Ainda de acordo com Chai Xuewei, os magistrados chineses não recebem auxílios, além dos salários, nem carros com motoristas. “Cada um dirige o próprio carro e recebe de U$ 80 a U$ 300, dependendo do tribunal, para cobrir parte dos gastos com combustível”.
Técio Lins e Silva entrega aos juízes chineses exemplares da edição setembro/outubro da Folha do IAB
Após acompanharem a cerimônia de posse de novos consócios no plenário, os magistrados chineses foram visitar a Biblioteca Daniel Aarão Reis, do IAB, conduzidos pelo diretor de Biblioteca, Aurélio Wander Bastos. Também participaram da recepção aos juízes os consócios Manoel Messias Peixinho, Candido de Oliveira Bisneto, Paulo Lins e Silva, Hariberto de Miranda Jordão Filho, José Ribas Vieira, Duval Vianna, Jacksohn Grossman, Alexandre Tolipan e Sérgio Sant’Anna, e o presidente da Caarj, Marcello Oliveira.