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Quinta, 05 Julho 2018 21:16

II Congresso Nacional do IAB será em março de 2019, em Belo Horizonte

O II Congresso Nacional do IAB será realizado em março de 2019, em Belo Horizonte (MG), e terá como tema central a Constituição Federal. O anúncio foi feito na sessão ordinária desta quarta-feira (4/7) pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, que designou como coordenador-geral do evento o 1º vice-presidente, Sergio Tostes (foto). Segundo Rita Cortez, “o IAB voltará a reunir os melhores juristas do País, como ocorreu na primeira edição do congresso, no ano passado, na Paraíba, e deverá contar com o apoio da OAB/MG, que demonstrou interesse em ser parceira na realização do evento”. O I Congresso Nacional do IAB – 174 anos, em João Pessoa (PB), teve como tema central O papel do Direito na construção de um novo Brasil.

De acordo com Sergio Tostes, a realização do congresso será precedida de um seminário, na sede do IAB, em outubro ou novembro deste ano, com o título provisório de O Brasil precisa de uma nova Constituição?. “Faremos um grande debate para definir se basta reformar a Constituição ou se será necessária a elaboração de uma nova Carta Magna, tendo em vista que a atual foi deformada por centenas de emendas”, adiantou. O advogado informou que do seminário participarão vários juristas do IAB, dentre os quais o ex-senador Bernardo Cabral, membro do Conselho Superior do Instituto e relator da Constituinte de 1988.

Segundo o 1º vice-presidente, o seminário definirá também os temas correlatos que serão abordados no congresso em diversos painéis. De acordo com Tostes, o debate sobre a hipótese de uma nova Constituição incluirá a possibilidade de convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte formada por representantes de diversas áreas da sociedade, para discuti-la e redigi-la. “Ela seria integrada por advogados, médicos, jornalistas, engenheiros, sociólogos e profissionais de outras áreas igualmente renomados, com a finalidade exclusiva de elaborar a nova Carta”, explicou. Segundo o advogado, não há qualquer impedimento constitucional para a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte nesses moldes, que seria desfeita após o cumprimento da missão.

Ainda de acordo com Tostes, a elaboração da Constituição Federal de 1946 contou com a participação do IAB. “Presidido então por Haroldo Valadão, o IAB formou uma comissão integrada, entre outros, por Sobral Pinto e Hariberto de Miranda Jordão, que contribuiu para a redação da Constituição, principalmente na parte relativa à formulação do Poder Judiciário”.

Realizado em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba (CAA/PB), o I Congresso Nacional do IAB – 174 anos recebeu mais de dois mil advogados e estudantes de Direito, de 31 de agosto a 2 de setembro do ano passado, no Teatro Pedra do Reino, no Centro de Convenções de João Pessoa. O evento foi marcado pelo alto nível das intervenções dos palestrantes, por uma expressiva repercussão na mídia e pela relevância e atualidade dos temas discutidos, como as reformas política e trabalhista, ativismo judicial, democracia e corrupção.

Ao final do congresso, foi aprovada por aclamação a Carta da Paraíba, lida pelo então presidente nacional do IAB, Técio Lins e Silva, conclamando os advogados e demais integrantes do universo jurídico a adotarem várias posturas. Dentre elas a de “não aceitar, incondicionalmente, quaisquer violações às garantias individuais previstas na Constituição Federal, notadamente aquelas que dizem respeito às limitações à utilização do habeas corpus como instrumento garantidor da liberdade de ir e vir”.