Quarta, 18 Outubro 2023 21:41
IAB lança série de vídeos informativos sobre a Constituição Federal, que completou 35 anos
Da esq. para a dir., Jorge Rubem Folena, Sydney Limeira Sanches e Sérgio Tostes
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) produziu e lançou, nesta quarta-feira (18/10), a série de vídeos informativos Especial 35 anos da Constituição da República Federativa do Brasil, que traz reflexões sobre vários aspectos jurídicos assegurados pela Carta Magna. O material será disponibilizado nas redes sociais da entidade, no canal de YouTube (TVIAB) e no Spotify. Em entrevistas curtas, membros do Instituto irão abordar o processo, o contexto político e a ordem econômica da constituinte, entre outros temas.
A série informativa, segundo o presidente do IAB, Sydney Limeira Sanches, “representa a celebração do nosso texto constitucional, a partir de depoimentos inéditos e reveladores da trajetória de consolidação na sociedade brasileira de nossa matriz regulatória, que neste ano completa 35 anos de pleno vigor, efetiva aplicação e segurança nas respostas para construção de uma democracia social”.
No primeiro episódio da série, que foi lançado na sessão plenária desta quarta-feira, o relator da Constituição de 1988, Bernardo Cabral, concede entrevista sobre a eleição para a relatoria do texto constitucional. Garantindo independência no exercício político, o advogado foi escolhido para a função com 110 votos. “Fui eleito relator de uma Assembleia Nacional Constituinte não nomeado pelos donos do poder, mas sim pela escolha da minha bancada”, conta o advogado, que foi perseguido durante a ditadura militar.
Diretora de Comunicação do IAB, Carmela Grüne afirmou que o objetivo do Instituto é fazer com que o conteúdo promova a reflexão dos espectadores a respeito das premissas constitucionais vistas de diferentes realidades e contextos. “Considero da maior riqueza institucional as pessoas que estiveram no processo da Constituinte de 1988 e mantêm-se ativas na defesa intransigente do Estado Democrático de Direito. Todos os mais de vinte participantes, por uma análise do passado, demonstram de que maneira ocorreu a evolução dos direitos, como também, lamentavelmente, de que forma ocorreram e ocorrem retrocessos sociais”, disse a advogada.
Novos episódios serão lançados duas vezes por semana e dentre os diversos temas constitucionais abordados estão:
– Eleição do relator constituinte de 1988;
– Processo constituinte;
– Estado laico;
– Direitos trabalhistas;
– Tecnologias e acesso à Justiça;
– Garantias individuais;
– Petróleo e soberania nacional;
– Ordem econômica na Constituição;
– Acessibilidade digital para pessoas com deficiência;
– A mulher negra na Constituição;
– Reparação da escravidão;
– Contexto político da Constituição;
– Ideologia da Constituição;
– Hiperencarceramento e o Sistema de Justiça;
– Processo constituinte;
– Direitos das pessoas LGBTQIA+;
– Proteção ao meio ambiente;
– Direito das Famílias;
– Direito das Mulheres;
– Funções essenciais à Justiça;
– Direitos culturais.
Assista ao primeiro vídeo da série aqui: