Leila Barros

A solenidade foi conduzida pela senadora Leila Barros (PDT/DF), que lembrou que o Instituto, fundado em 1843, é a instituição jurídica mais antiga das Américas. “A história do IAB está completamente entrelaçada com a história do Brasil desde a sua independência. No período imperial, o Instituto era um órgão governamental consultado pelo imperador, seus auxiliares diretos e também pelos tribunais para auxiliar com seus pareceres sobre as mais importantes decisões judiciais. Além disso, seus integrantes ajudavam na elaboração das leis que governariam o País”, citou a parlamentar. Barros também afirmou que a entidade contribui para a defesa dos interesses da Nação e é a casa de grandes juristas, como Rui Barbosa, Teixeira de Freitas, Clóvis Beviláqua, entre outros. 

A homenagem, proposta pela senadora Eliziane Gama (PSD/MA), também teve a participação do senador Izalci Lucas (PSDB/DF), da 3ª vice-presidente do IAB, Ana Amelia Menna Barreto, do presidente da Comissão de Direito Constitucional do Instituto, Miro Teixeira, das diretoras Cultural e da Escola Superior da entidade (Esiab), Leila Pose Sanches, e de Comunicação, Carmela Grüne, do diretor do Setor Administrativo, Antônio Laért Vieira Júnior, do orador oficial do IAB, Sérgio Tostes, do representante do IAB no Distrito Federal, Luis Camargdo, dos consócios Maria Hetilene Tostes, Hugo Napoleão, Roberto Rosas, Sóstenes Marchezine, Nara Ayres Brito, Bryan Jong, e Edmundo Franca, entre outros parlamentares e autoridades. 

Plenário do Senado Federal durante sessão especial destinada a comemorar os 180 anos do Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB.<br><br>Em posição de respeito, parlamentares e convidados acompanham execução do Hino Nacional.<br><br>Mesa:<br>orador oficial do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sérgio Tostes;<br>terceira vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Ana Amélia Menna Barreto de Castro Ferreira; <br>presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Limeira Sanches;<br>presidente desta sessão, senadora Leila Barros (PDT-DF);<br>secretário desta sessão;<br>diretor do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e deputado constituinte, Miro Teixeira; <br>diretora Cultural do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Leila Pose.<br><br>Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Da esq. para a dir., Sergio Tostes, Ana Amelia Menna Barreto, Sydney Limeira Sanches, Leila Barros, o secretário da sessão, Miro Teixeira e Leila Pose Sanches

Sanches destacou que, mesmo após a criação da Ordem – que aconteceu apenas 90 anos depois da fundação do IAB –, a Casa de Montezuma continuou dedicada à advocacia e tem suas portas abertas para os profissionais do Direito como um todo: “O IAB é uma casa de juristas onde a advocacia tem um papel de protagonismo, mas temos também, entre nossos quadros, membros da magistratura e do Ministério Público, o que confere às nossas discussões uma característica muito plural, independente, sem proselitismo e com o propósito de defender a nossa institucionalidade constitucional e assegurar que o País siga sempre nos primados da democracia”. 

O presidente do IAB também destacou que uma das principais atividades da entidade hoje é a contribuição para o aprimoramento legislativo. Por meio de pareceres sobre projetos de lei, o Instituto fornece opiniões jurídicas especializadas ao Senado e à Câmara dos Deputados. “O IAB encaminha seus posicionamentos sempre na perspectiva de assegurar que o ordenamento jurídico respeite a Constituição nacional. A homenagem de hoje representa efetivamente esse reconhecimento da nossa contribuição ao longo desses 180 anos”, disse Sanches. 

Membros do IAB e convidados no plenário do Senado

Ana Amelia Menna Barreto destacou que o compromisso do IAB é com a garantia de direitos e a preocupação com a inclusão e a diversidade. “As comissões são o pulmão da nossa instituição e nós trabalhamos profundamente para preservar o Estado Democrático de Direito e difundir o conhecimento jurídico”, afirmou. Já Sergio Tostes ressaltou que a Casa de Montezuma está na vanguarda da modernização jurídica e que sempre buscará ser uma voz de igualdade: “Nesses 180 anos, o Instituto sempre sentiu o pulsar do povo brasileiro. Nós somos uma elite de advogados, mas, como toda elite, existe na sociedade em função da sua responsabilidade. A nossa é buscar a paz social”. 

Ao valorizar o papel histórico desempenhado pelo Instituto ao longo de 180 anos, Leila Pose afirmou que a entidade pode ser considerada o “marco zero da organização jurídica deste País”. Ela celebrou a dedicação dos filiados à vida associativa do IAB: “A cada entrega de medalhas e a cada fala dos sócios, nós nos renovamos e renovamos também a potencialidade do IAB, porque temos na Casa de Montezuma gigantes do Direito do passado, do presente e do futuro”.

O deputado federal constituinte Miro Teixeira não deixou de lembrar da importância do Parlamento para a manutenção da ordem pública. Ele sublinhou que o espaço serve para que coexistam ideias opostas e que prevaleça a Constituição, que foi conquistada pelo povo brasileiro pedindo democracia nas ruas. “Creio que essa discussão sobre a República o Senado saberá, sem dúvida alguma, conduzir. Nós, do Instituto, estaremos sempre às ordens para apresentar as nossas opiniões”, completou o advogado.