Quinta, 12 Maio 2016 00:11

IAB e TSE firmam parceria para realização de eventos jurídicos eleitorais

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizarão eventos culturais e jurídicos sobre temas eleitorais. A parceria foi firmada nesta terça-feira (5/4), na sede do TSE, em Brasília, com a celebração do acordo de cooperação técnica assinado pelos presidentes do IAB, Técio Lins e Silva, e do TSE, ministro Dias Toffoli. Caberá às duas instituições a análise e aprovação dos projetos apresentados pela parceira, enquanto o IAB ficará responsável por indicar participantes e palestrantes para os eventos e contribuir com o levantamento de dados e informações sobre a Justiça Eleitoral. A estreia da parceria se dará com a realização da VIII Conferência Ibero-Americana sobre Justiça Eleitoral, em maio, em Manaus (AM), que contará com a presença do presidente do TSE.


"O convênio significa a recuperação da presença do IAB na vida nacional, que vem se consolidando com as parcerias institucionais firmadas especialmente com os Tribunais Superiores do País", afirmou Técio Lins e Silva. De acordo com o presidente nacional do IAB, "a conferência será um evento da maior importância para a democracia do continente, por que reunirá os representantes da Cortes Eleitorais da América Latina responsáveis pela preservação da estabilidade dos sistemas eleitorais democráticos". Técio ressaltou: "Este é um tema muito caro para os países das Américas, calejados historicamente por ditaduras".

Ainda segundo ele, a realização da conferência em parceria com o TSE, "insere o IAB num processo internacional de discussão sobre a relevância da manutenção dos regimes democráticos, sobretudo num momento significativo em que o Instituto se posicionou publicamente pela busca da pacificação do País neste momento conturbado da política brasileira".