Terça, 26 Outubro 2021 00:02
Economistas apontam destruição da democracia pelo projeto ultraneoliberal, em debate no canal TVIAB
A partir do alto à esquerda, no sentido horário, Rita Cortez, Jorge Folena, Denise Gentil, Sérgio Sant’Anna e Márcio Pochmann
Em palestras sobre O projeto ultraneoliberal e o desmantelamento do Estado do bem-estar social: paradoxos e retrocessos, tema do III Seminário da Comissão de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros, realizado nesta segunda-feira (25/10) no canal TVIAB no YouTube, o ex-presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Márcio Pochmann e a economista Denise Gentil afirmaram que o País passa por um processo de destruição da sua democracia: “O período de 2016 até os dias atuais vai entrar para a História do Brasil como o da implacável destruição do estado democrático de direito, por meio da ruptura violenta do pacto civilizatório pelo projeto ultraneoliberal, que ameaça gravemente a ampla maioria dos trabalhadores do País”, afirmou Denise Gentil.
Márcio Pochmann reforçou a gravidade da crise atual: “Estamos diante de uma ruptura histórica não vista no País nos últimos 200 anos, pois o conjunto de forças que conduz o País optou pelo cancelamento do futuro e pela destruição do Estado social, contando para isso com significativo e preocupante apoio popular”. De acordo com o economista, “mesmo que em 2023 mude o governo, o bolsonarismo continuará vivo, pois tem uma base social que apoia o ultraneoliberalismo, que consagra a ideia da destruição”.
O evento foi aberto e encerrado pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, que ao final disse: “É preciso promover debates multidisciplinares, como o realizado hoje pelo IAB, para ajudar a promover a compreensão da crise brasileira em toda a sua dimensão e vislumbrar saídas que diminuam as graves desigualdades sociais geradas, principalmente, pelo desemprego em massa”. O presidente da Comissão de Direito Constitucional, Sérgio Sant’Anna, concordou: “A conversa do Direito com a Economia e outras áreas, como a Sociologia e a Política, é fundamental para a análise das grandes questões nacionais, como as aqui discutidas”. Os debates foram mediados por Jorge Folena, membro da comissão. “É muito grave a atual crise da democracia brasileira, porque envolve fascismo, desigualdade social e desrespeito à Constituição Federal”, afirmou Folena.
Monumental colapso – Denise Gentil analisou o movimento estrutural do capitalismo, conhecido como financeirização, iniciado nos anos 1980, intensificado nos últimos 10 anos e que, segundo ela, consiste na hipertrofia da esfera financeira. “Os interesses financeiros do capitalismo, ignorando as necessidades sociais, foram promovendo um refluxo progressivo dos projetos democráticos e a ascensão de governos de ultradireita, ainda que eleitos pelo voto, que no Brasil gerou um monumental colapso do sistema de proteção social”. De acordo com a economista, “as consequências da financeirização são o baixo crescimento econômico, a especulação desenfreada, crises financeiras, enorme elevação das taxas de desemprego, brutal concentração da renda e deterioração das finanças públicas”.
Denise Gentil também criticou o tratamento dispensado pelo governo federal às verbas da saúde: “O fundo público da área da saúde sofreu, nos últimos anos, forte impacto das regras fiscais, que determinam a redução estrutural dos serviços públicos e o recuo do Estado num contexto de crise, abrindo espaços para o avanço dos serviços prestados pelo mercado, ou seja, os planos privados de saúde, que estão nas mãos de grandes corporações”. A economista disse ainda que “em 2020, quando explode a pandemia, houve uma suspensão das regras fiscais para a saúde, fazendo com que o orçamento para a área fosse elevado de R$ 125 bilhões para R$ 183 bilhões, mas o governo, inacreditavelmente, deixou de gastar R$ 22 bilhões das verbas que estavam disponíveis”.
Márcio Pochmann falou sobre as dificuldades históricas enfrentadas pelo País para promover o redirecionamento da sua economia, após o período de 21 anos de ditadura militar. “As eleições de José Sarney, pelo colégio eleitoral, e depois de Fernando Collor de Mello, pelo voto direto, sendo os dois advindos da Arena, partido que apoiou a ditadura, limitou demasiadamente a possibilidade de fazer reformas profundas no capitalismo brasileiro”, afirmou. O ex-presidente do Ipea dimensionou a importância do crescimento econômico: “Sem ele não há possibilidade de financiar o social, mas para tê-lo é necessário se obter uma maioria política que permita vislumbrar um outro horizonte que tenha o progresso como o elemento central de um plano de governo”.
O evento foi aberto e encerrado pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, que ao final disse: “É preciso promover debates multidisciplinares, como o realizado hoje pelo IAB, para ajudar a promover a compreensão da crise brasileira em toda a sua dimensão e vislumbrar saídas que diminuam as graves desigualdades sociais geradas, principalmente, pelo desemprego em massa”. O presidente da Comissão de Direito Constitucional, Sérgio Sant’Anna, concordou: “A conversa do Direito com a Economia e outras áreas, como a Sociologia e a Política, é fundamental para a análise das grandes questões nacionais, como as aqui discutidas”. Os debates foram mediados por Jorge Folena, membro da comissão. “É muito grave a atual crise da democracia brasileira, porque envolve fascismo, desigualdade social e desrespeito à Constituição Federal”, afirmou Folena.
Monumental colapso – Denise Gentil analisou o movimento estrutural do capitalismo, conhecido como financeirização, iniciado nos anos 1980, intensificado nos últimos 10 anos e que, segundo ela, consiste na hipertrofia da esfera financeira. “Os interesses financeiros do capitalismo, ignorando as necessidades sociais, foram promovendo um refluxo progressivo dos projetos democráticos e a ascensão de governos de ultradireita, ainda que eleitos pelo voto, que no Brasil gerou um monumental colapso do sistema de proteção social”. De acordo com a economista, “as consequências da financeirização são o baixo crescimento econômico, a especulação desenfreada, crises financeiras, enorme elevação das taxas de desemprego, brutal concentração da renda e deterioração das finanças públicas”.
Denise Gentil também criticou o tratamento dispensado pelo governo federal às verbas da saúde: “O fundo público da área da saúde sofreu, nos últimos anos, forte impacto das regras fiscais, que determinam a redução estrutural dos serviços públicos e o recuo do Estado num contexto de crise, abrindo espaços para o avanço dos serviços prestados pelo mercado, ou seja, os planos privados de saúde, que estão nas mãos de grandes corporações”. A economista disse ainda que “em 2020, quando explode a pandemia, houve uma suspensão das regras fiscais para a saúde, fazendo com que o orçamento para a área fosse elevado de R$ 125 bilhões para R$ 183 bilhões, mas o governo, inacreditavelmente, deixou de gastar R$ 22 bilhões das verbas que estavam disponíveis”.
Márcio Pochmann falou sobre as dificuldades históricas enfrentadas pelo País para promover o redirecionamento da sua economia, após o período de 21 anos de ditadura militar. “As eleições de José Sarney, pelo colégio eleitoral, e depois de Fernando Collor de Mello, pelo voto direto, sendo os dois advindos da Arena, partido que apoiou a ditadura, limitou demasiadamente a possibilidade de fazer reformas profundas no capitalismo brasileiro”, afirmou. O ex-presidente do Ipea dimensionou a importância do crescimento econômico: “Sem ele não há possibilidade de financiar o social, mas para tê-lo é necessário se obter uma maioria política que permita vislumbrar um outro horizonte que tenha o progresso como o elemento central de um plano de governo”.