Domingo, 28 Janeiro 2024 11:00
Combate ao Trabalho Escravo: IAB defende aumento de fiscalização, punições severas e apoio às vítimas
As jornadas exaustivas, condições de trabalho degradantes, trabalhos forçados e outras formas de exploração foram apontadas pelo presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Limeira Sanches, como “exemplos gananciosos de trabalhos análogos ao escravo”. Neste domingo (28/1), Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, Sanches afirmou: “O fortalecimento da fiscalização e a severa punição dos agentes escravagistas, associados ao apoio às vítimas, são fundamentais para que se consolide a conscientização social em erradicar esta prática medieval e assegurar a plena prevalência dos direitos fundamentais”.
Apesar de a exploração humana remeter a um passado conhecido de violação dos direitos humanos, Sanches lembrou que esse tipo de crime “infelizmente, ainda persiste em nossa contemporaneidade sob diversas formas e presente em vários setores, ferindo a dignidade e a liberdade de milhares de indivíduos". Segundo o relatório Índice Global de Escravidão 2023, elaborado pela ONG Walk Free, o Brasil ocupa o 11º lugar no ranking mundial em práticas análogas à escravidão e tráfico de pessoas. A Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego divulgou, em 2022, que 2.575 pessoas foram encontradas em situação de escravidão contemporânea no País.
A data de 28 de janeiro foi escolhida em homenagem os auditores-fiscais do Trabalho Nélson José da Silva, João Batista Soares Lage, Eratóstenes de Almeida Gonçalves e o motorista Aílton Pereira de Oliveira, que foram assassinados durante uma fiscalização de rotina na zona rural de Unaí (MG), em 2004. O crime, que ficou conhecido como Chacina de Unaí, foi motivado por multas que haviam sido aplicadas pelos auditores a fazendeiros locais devido ao descumprimento de leis trabalhistas.