Quarta, 18 Outubro 2023 21:11
Advogados têm grande responsabilidade com a prevalência da Constituição, diz Sydney Sanches
Sydney Limeira Sanches
O presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Limeira Sanches, participou da abertura do evento 35 Anos de Constituição: desafios e perspectivas, promovido pela OAB/RJ. No encontro, que começou nesta quarta-feira (18/10), e será dividido em três dias, Sanches destacou que celebrar o aniversário da Carta Magna é reafirmar o vigor da norma nas mais de três décadas em que ela é aplicada. “Dentre as discussões que temos envolvendo a Constituição, não podemos esquecer o carinho e a importância dada à advocacia no artigo 133. Esse ponto faz com que nós, advogados, tenhamos uma responsabilidade enorme em lutar na prevalência do texto constitucional”, afirmou o presidente do IAB.
A abertura do evento também contou com a participação do presidente e da vice-presidente da Seccional, Luciano Bandeira e Ana Tereza Basilio, respectivamente, da corregedora do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RJ e presidente da Advocacia Preta Carioca (APC- Umoja), Angela Kimbamgu, e dos membros da Comissão de Direito Constitucional da Seccional: a presidente, Vânia Aieta, o vice-presidente, Claudio Pinho, o secretário-adjunto, Caio Guerra, e o integrante Vinícius Peixoto.
Da esq. para a dir., Vinicius Peixoto, Sydney Limeira Sanches, Vânia Aieta, Luciano Bandeira, Ana Tereza Basilio e Claudio Pinho
Ao abrir o ciclo de debates, Luciano Bandeira pontuou a atribuição social da Constituição ao instituir uma sociedade mais igualitária, em que os direitos e garantias individuais são respeitados. “A Constituição deve ser sempre guardada, protegida e exaltada. É a nossa lei basilar e o que nos torna iguais enquanto brasileiros, além de preservar a soberania democrática”, disse o presidente da OAB/RJ.
Para Vânia Aieta, a data comemorativa não pode ser esquecida, em especial após os períodos complicados enfrentados nos últimos anos. “Crimes contra a ordem democrática foram feitos, que passam a ser problemas constitucionais e colocam em ‘xeque’ essa própria ordem. Temos que respeitar as regras do jogo do país, independente dos nossos desejos e resultados eleitorais. Isso faz parte de viver a democracia”, declarou a advogada.
Lênio Streck
O professor da Universidade do Vale do Rio dos Sinos, no Rio Grande do Sul, jurista brasileiro e advogado, Lênio Streck, foi o responsável pela palestra inaugural do seminário. Com trabalhos voltados à filosofia do Direito e à hermenêutica jurídica, o especialista abordou os desafios e perspectivas para a manutenção dos direitos constitucionais no atual cenário do País. “Quem viveu as demais constituições até 1967, pode dar o devido valor à Carta Magna de 1988. Desde o Diretas Já, as memórias precisam ser relembradas na história, que é nossa professora e precisa ser ouvida”, ponderou o jurista.
Lênio Streck analisou a rachadura política nos últimos anos, principalmente após o ataque aos Três Poderes em janeiro deste ano. “O 8 de janeiro ficará marcado na história como uma das piores tempestades enfrentadas pelo Brasil, a qual nos foi mostrado que ainda temos ‘gorduras’ para serem queimadas. O sentimento constitucional de democracia motiva esse seminário, motiva as comemorações dos 35 anos da Constituição e guia os futuros caminhos a serem trilhados”, declarou o professor.
(Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB/RJ.)