“A fase da execução é o momento em que podemos identificar as fraquezas do processo’, afirma Silvia Correia
Da esq, para a dir., Silvia Correia, Isabel Lemos e Daniel Rocha Mendes
Membro da Comissão de Direito do Trabalho do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), a advogada Silvia Correia fez palestra no painel sobre Estratégias para a efetividade da execução, na última sexta-feira (30/8), no II Seminário Nacional do Movimento da Advocacia Trabalhista Independente (Mati), realizado no Salão Nobre da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ. “A fase da execução é o momento em que podemos diagnosticar e identificar as fraquezas do processo, como também verificar se o juiz é diligente e o advogado, combativo”, afirmou Silvia Correia, que também integrou a mesa de abertura do evento. Para a advogada trabalhista, “execução eficaz é aquela em que o juiz e o advogado do credor estão firmemente comprometidos com a resolução da questão”.
A abertura do seminário foi conduzida pelo diretor-executivo da Mati, Marcos Maleson, e contou com as presenças dos presidentes da OAB/RJ, Luciano Bandeira; do Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro (Saerj), Álvaro Quintão, e da Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro (Caarj), Ricardo Menezes. A palestra de encerramento foi feita pelo ex-presidente do Conselho Federal da OAB Cézar Britto. Silvia Correia na abertura do seminário no Salão Nobre da FND
Silvia Correia falou também sobre as medidas adotadas pelos tribunais trabalhistas para localizar devedores e cobrar o pagamento de débitos reconhecidos judicialmente. “Os tribunais firmaram 27 convênios com vários órgãos públicos, com o objetivo de conseguir a localização do devedor, como também do seu patrimônio financeiro, para fins de bloqueio e disponibilização para cobertura dos débitos”, explicou.
Segundo a advogada, “são ferramentas que, embora disponíveis, ainda não são utilizadas como deveriam, porque muitos advogados conhecem apenas as relacionadas à Receita Federal e ao Banco Central, ignorando as proporcionadas pelos demais 25 convênios firmados”. Silvia Correia disse ainda que “muitos juízes também não se empenham em conhecer todas as ferramentas e usá-las em favor do credor”.
No mesmo painel, também fez palestra o juiz do Trabalho Daniel Rocha Mendes, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP). Os debates foram mediados pela diretora de Patrimônio, Finanças e Convênio da Mati, Isabel Lemos.
Da esq, para a dir., Silvia Correia, Isabel Lemos e Daniel Rocha Mendes
