O Centro Universitário de João Pessoa – Unipê está apoiando o Congresso Nacional do IAB, evento que celebra os 174 anos do Instituto dos Advogados Brasileiros e que terá início na próxima quinta-feira (31), no Centro de Convenções de João Pessoa (confira abaixo a programação completa). A atividade terá como tema “O papel do Direito na Construção de um Novo Brasil”. As inscrições estão abertas e devem ser realizadas pelo site do Congresso.

Em um cenário social complexo como o experimentado no Brasil, as transformações são contínuas e, com isso, novas relações jurídicas surgem, enquanto que as já existentes são debatidas e modificadas. Desta forma, o Direito brasileiro vem passando por grandes mudanças.

O Congresso Nacional do IAB se apresenta com a proposta de oferecer um espaço de reflexão e compreensão acerca das engrenagens que movem essas alterações no direito material e processual brasileiro. O evento emitirá certificado de 30 horas/aula para todos os participantes que tiverem frequência mínima em 75% das atividades.

Confira abaixo a programação completa do evento:

31/08 – QUINTA-FEIRA

15h / 18h – Workshops e apresentações de trabalhos

Workshop 03 – Preparação para o exame da OAB (primeira e segunda fase)

Dr. Arthur Souto – Advogado. Professor e Coordenador adjunto do curso de Direito do Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ.

Dr. Bruno Bastos – Advogado. Professor e Coordenador adjunto dos cursos de Pós-graduação em Direito Tributário e Processo Tributário e Direito Constitucional e Processo Constitucional do Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ.

Workshop 04 – Técnicas de estudo para concursos públicos

Dr. Kalebe Dionísio – Servidor do Tribunal Regional do Trabalho no Estado de Pernambuco. Nomeado em 10 concursos federais.

19h / 22h – Workshops e apresentações de trabalhos

Workshop 01 – Direito societário (compliance, insider trading, sociedade empresária)

Dr. João Carlos Castellar – Advogado. Doutor em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Diretor do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB.

Dr. André Ricardo Cruz Fontes – Desembargador Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com Pós-Doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina.

Dr. Ricardo Fransceschini – Advogado. Diretor do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados da Paraíba. Membro do Núcleo de Estudos de Referência em Gestão.

Workshop 02 – Oratória Jurídica

Dra. Shirley Almeida – Fonoaudióloga. Consultora e gestora empresarial.

Workshop 5 – Licenciamento Ambiental no Brasil

Dra. Leila Pose Sanches – Advogada. Membro da Comissão de Direito Ambiental do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB. Mestre em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal Fluminense.

01/09 – SEXTA-FEIRA

9h – Credenciamento

9h30 às 10h – Abertura

10h às 11h – Palestra Magna: Dr. Técio Lins e Silva – Presidente Nacional do IAB.

11h15 às 12h30 – Mesa redonda: Sistema Penitenciário e Lei de Drogas

Dra. Maria Tereza Uille – Conselheira do Conselho Nacional de Justiça. Ex-Conselheira do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. Ex-Secretária de Estado de Justiça e Cidadania e Direitos Humanos do Paraná.

Dra. Maria Lucia Karam – Juíza de Direito aposentada do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Ex-Juíza auditora da Justiça Militar Federal. Ex-Defensora pública no estado do Rio de Janeiro.

Mediador: Dr. Carlos Pessoa Aquino – Advogado Criminalista. Professor da Universidade Federal da Paraíba. Coordenador Regional Institucional do IAB para a Região Nordeste.

12h30 às 14h – Intervalo para almoço

14h às 16h – O Ativismo Judicial e o Poder Legislativo

Ministro João Otávio de Noronha – Presidente da Terceira Turma do STJ. Corregedor Nacional de Justiça. Professor da Escola Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.

Dr. Pedro Lenza – Doutor em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor de Direito Constitucional e Direito Processual Civil.

Dra. Margarida Lacombe – Doutora em Direito, com pós-doutorado pela Fordham Law School University (Estados Unidos). Professora de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Dr. Daniel Sarmento – Advogado. Ex-Procurador da República. Professor Titular de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Mediador: Dr. Otto Rodrigo Melo Cruz – Advogado. Professor e Coordenador de assuntos acadêmicos do Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ.

16h30 às 18h30 – Reforma Trabalhista

Ministra Delaíde Arantes – Ministra do Tribunal Superior do Trabalho. Membro da Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos e Vice-coordenadora do Comitê Gestor Nacional do Programa Trabalho Seguro. Sócia-honorária do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB.

Dr. Cezar Britto – Advogado. Ex-Presidente do Conselho Federal da OAB (Triênio 2007-2010). Conselheiro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social – CDES.

Dr. Renato Saraiva – Procurador do Trabalho (MPT-PE). Professor de Direito do Trabalho e fundador do Complexo Educacional Renato Saraiva.

Mediadora: Dra. Rita Cortez – Advogada. Vice-Presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB. Presidente da Comissão de Direito Sindical da OAB/RJ.

18h30 – Lançamentos de livros

02/09 – SÁBADO

9h30 às 11h – Arbitragem e Questões Controvertidas no Novo CPC.

Dra. Adriana Braghetta – Advogada. Doutora em Direito pela Universidade de São Paulo. Vice-presidente do ICCA – International Council for Commercial Arbitration. Ex-presidente do Comitê Brasileiro de Arbitragem.

Dr. Luiz Rodrigues Wambier – Advogado. Doutor em Direito pela PUC/SP. Professor no programa de Mestrado do IDP/Brasília. Membro do corpo de árbitros da Câmara de Mediação e Arbitragem da Sociedade Rural Brasileira (CARB).

Dra. Ana Tereza Basílio – Advogada. Vice-Presidente do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem – CBMA. Ex-Presidente da Câmara de Mediação e Arbitragem da OAB/RJ. Diretora de Mediação e Arbitragem do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB.

Mediadora: Dra. Adriana Brasil Guimarães – Advogada. Pós Graduada em Direito Processual Civil pela FGV. Membro do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem- CBMA. Diretora do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB.

11h15 às 12h30 – Instituições e Democracia

Dra. Liana Cirne Lins – Professora adjunta do Departamento de Direito Público Geral e Processual da Universidade Federal de Pernambuco. Professora do Mestrado em Direitos Humanos PPGDH. Doutora em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco.

Dr. Sérgio Tostes – Advogado. Mestre em Direito Tributário pela Universidade de Harvard. Diretor da Câmara de Comércio Americana.

Mediador: Dr. Raoni Vita – Vice-presidente da OAB/PB. Membro da Comissão Nacional de Acompanhamento Legislativo do Conselho Federal da OAB. Diretor Administrativo da OABPrev Nordeste.

12h30 às 14h – Intervalo para almoço

14h às 16h30 – Reforma Política

Ministro Torquato Jardim – Ministro da Justiça. Ex-Ministro do Tribunal Superior Eleitoral. Ex-Ministro da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União.

Dr. Bernardo Cabral – Ex-Presidente do Conselho Federal da OAB (1981-1983). Relator-geral da Assembleia Constituinte de 1987/1988. Ex-Ministro da Justiça. Ex-Deputado Federal e Ex-Senador. Membro do Conselho Superior do IAB- Instituto dos Advogados Brasileiros.

Dra. Luciana Lóssio – Presidente da Associação de Magistradas Eleitorais Ibero-Americanas. Ex-Ministra do Tribunal Superior Eleitoral. Conselheira do Conselho Nacional dos Direitos Humanos. Presidente da Comissão de Direito Eleitoral do IAB – Instituto dos Advogados Brasileiros.

Dr. Marcelo Henriques Ribeiro de Oliveira – Advogado. Ex-Ministro do Tribunal Superior Eleitoral. Ex-Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

Mediador: Dr. Carlos Fábio Ismael – Advogado. Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba. Diretor Tesoureiro da Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados (CONCAD) e Coordenador Geral das Caixas dos Advogados na região Nordeste.

17h às 19h – Corrupção e Crise do Direito Penal

Dr. José Roberto Batochio – Advogado. Ex-Presidente do Conselho Federal da OAB (Triênio 1993/1995). Membro da Federação Interamericana de Advogados. Orador oficial do IAB – Instituto dos Advogados Brasileiros.

Dr. Juarez Tavares – Advogado. Ex-Procurador da República. Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, com Pós-doutorado em Direito Penal pela Universidade de Frankfurt am Main.

Dr. Fábio George – Procurador da República. Ex-Coordenador do Fórum Estadual de Combate à Corrupção (FOCCO). Ex-Promotor de Justiça do Estado da Paraíba.

Mediadora: Dra. Ana Paula Albuquerque – Professora da Universidade Federal da Paraíba. Doutora em Direitos Humanos e Desenvolvimento pela Universidade Federal da Paraíba.

19h – Palestra de encerramento

Ministro Dias Toffoli – Ministro do Supremo Tribunal Federal. Ex-Advogado-Geral da União. Professor colaborador do Curso de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP.

Serviço

Congresso Nacional do IAB

Data: 31 de agosto a 2 de setembro

Local: Centro de Convenções- João Pessoa- Paraíba

Fonte: Assessoria de Comunicação - ASCOM