Rita Cortez assume a presidência do IAB com críticas à criminalização da advocacia

OAB/RJ - 10/5/2018
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“O Instituto dos Advogados Brasileiros [IAB] e a Ordem dos Advogados do Brasil [OAB] têm que atuar juntos na construção de um projeto de nação, colocando a serviço do país a cultura jurídica que pulsa nas nossas veias acadêmicas, e combater duramente o movimento orquestrado de criminalização da advocacia, defendendo a nossa dignidade profissional.” A afirmação foi feita pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, em seu discurso de posse, realizada na noite desta quarta-feira, dia 9, ao receber o cargo de Técio Lins e Silva, que ocupou a presidência nos últimos quatro anos. A solenidade lotou o plenário histórico do Instituto, no Centro do Rio, e contou com as presenças dos presidentes da OAB/RJ, Felipe Santa Cruz, e do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia, dentre diversas autoridades.

Rita Cortez se tornou a segunda mulher a assumir o cargo em 175 anos de fundação do Instituto. Antes, Maria Adelia Campello Rodrigues Pereira ocupou a presidência de 2006 a 2008. Ela integrou a mesa de honra na solenidade, aberta por Técio Lins e Silva com um minuto de silêncio em respeito à memória dos advogados José Gerardo Grossi, que morreu ontem, em Brasília, aos 85 anos, e João Luiz Duboc Pinaud, ex-presidente do IAB no biênio 1998/2000, que morreu, aos 87 anos, no dia 23 de abril. “Eram figuras queridas e advogados extraordinários”, afirmou Técio Lins e Silva. Compareceram à solenidade, ao final da qual foi inaugurado o retrato de Técio na Galeria dos Presidentes, os ex-presidentes do IAB Ricardo Cesar Pereira Lira e Henrique Maués.
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Em seu discurso, Rita Cortez falou também sobre a atual instabilidade política no país. “Neste momento em que a democracia e a Constituição estão correndo sérios riscos, é preciso, sobretudo às vésperas de eleições gerais, mobilizar a sociedade, valorizar e defender a boa política, pois a nossa geração sabe o quanto custou resgatar a democracia no país e lutar pelo estado democrático de direito”, afirmou a presidente do IAB. Ela destacou alguns advogados, dentre os quais Técio Lins e Silva, Nilo Batista e Antonio Carlos Barandier, que “defenderam os que foram torturados e mortos nos porões da ditadura militar e lutaram pela restauração da democracia”.

'Espírito nobre' 
 
Técio Lins e Silva destacou o fato de a nova Diretoria do IAB ser integrada por membros da gestão anterior. “A eleição em chapa única demonstrou o espírito nobre de priorizar a continuidade”, ressaltou, antes de agraciar Rita Cortez e Sergio Tostes, 1º vice-presidente empossado, com a Medalha de Montezuma, pela “generosidade dos dois advogados”. Técio registrou que Tostes cogitou concorrer ao cargo, mas preferiu se unir na formação de uma única chapa. 

O ex-presidente do IAB disse esperar que a nova administração intensifique, inclusive em parceria com OAB, as ações em defesa dos direitos fundamentais implementadas na sua gestão. Ele citou a participação do IAB, como amicus curiae, no julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 44, protocolada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Conselho Federal da OAB, com o objetivo de garantir o cumprimento do Art. 283 do Código de Processo Penal, que prevê a prisão apenas após o trânsito em julgado da sentença.

O presidente do Conselho Federal da OAB elogiou “a gestão exitosa de Técio Lins e Silva” e defendeu a união entre as entidades, sugerida por Rita Cortez, para garantir a proteção à democracia e às prerrogativas da advocacia. Ele falou das ações recentes da OAB. “Tenho procurado, como presidente da OAB, imprimir a responsabilidade e o zelo que a sociedade espera da nossa instituição”, afirmou.

Segundo Claudio Lamachia, “nesse momento de tamanhas dificuldades, a OAB tem sido farol na discussão de temas fundamentais, como a manutenção do habeas corpus, e defendido o direito de defesa, o contraditório e a presunção de inocência, além de se contrapor às conduções coercitivas feitas de forma equivocadas e em desrespeito à legislação”. De acordo com Lamachia, “o combate à corrupção tem que ser implacável, mas dentro da lei”.

Presidida por Rita Cortez, a nova Diretoria do IAB é integrada por Sergio Francisco de Aguiar Tostes (1º vice-presidente), Sydney Limeira Sanches (2º vice-presidente), Adriana Brasil Guimarães (3º vice-presidente), Carlos Eduardo de Campos Machado (secretário-geral), Arnon Velmovitsky (diretor financeiro), Aurélio Wander Bastos (diretor cultural), Carlos Jorge Sampaio Costa (diretor de Biblioteca), e José Roberto Batochio (orador oficial); os diretores-secretários Antônio Laért Vieira Júnior, Ana Tereza Basílio, Maíra Costa Fernandes, Carlos Roberto Schlesinger e os diretores-adjuntos Eurico de Jesus Teles Neto, Luiz Felipe Conde, Kátia Rubinstein Tavares e Vanusa Murta Agrelli.


Fonte: http://www.oabrj.org.br/noticia/112299-rita-cortez-assume-iab-com-criticas-a-criminalizacao-da-advocacia