Rita Cortez assume a presidência do IAB com críticas à criminalização da advocacia

Conjur - 10/5/2018

A nova presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros, Rita Cortez, declarou na noite desta quarta-feira (9/5) que a entidade deve combater a criminalização da advocacia. Segundo ela, esse movimento tem sido “orquestrado” por setores da sociedade.

“O Instituto dos Advogados Brasileiros e a Ordem dos Advogados do Brasil têm que atuar juntos na construção de um projeto de nação, colocando a serviço do país a cultura jurídica que pulsa nas nossas veias acadêmicas, e combater duramente o movimento orquestrado de criminalização da advocacia, defendendo a nossa dignidade profissional”, afirmou Rita na sede do IAB, no centro do Rio de Janeiro.

Ao tomar posse da presidência do IAB, Rita Cortez declarou que “a democracia e a Constituição estão correndo sérios riscos”.
IAB

Segunda mulher a liderar o IAB em seus 175 anos de existência, a presidente afirmou que “a democracia e a Constituição estão correndo sérios riscos”, sendo necessário “mobilizar a sociedade, valorizar e defender a boa política, pois a nossa geração sabe o quanto custou lutar e resgatar a democracia no país”.

Ela destacou alguns nomes, dentre os quais Técio Lins e Silva — o seu antecessor na presidência do IAB —, Nilo Batista e Antonio Carlos Barandier, que “defenderam os que foram torturados e mortos nos porões da ditadura militar e lutaram pela restauração do estado democrático de direito”.

Parcerias
Técio Lins e Silva declarou esperar que a nova administração intensifique ações em defesa dos direitos fundamentais. Ele citou a participação do IAB, como amicus curiae, no julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade 44, sobre a execução provisória da pena.

Rita assume cadeira do advogado Técio Lins e Silva, que fez balanço da gestão.
IAB

A ADC foi movida no Supremo Tribunal Federal pelo Conselho Federal da OAB com o objetivo de garantir o cumprimento do artigo 283 do Código de Processo Penal, que prevê a prisão apenas após o trânsito em julgado da sentença.

O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Claudio Lamachia, elogiou a gestão de Técio e defendeu a união entre as entidades, para garantir a proteção à democracia e às prerrogativas da advocacia. De acordo com Lamachia, “o combate à corrupção tem que ser implacável, mas dentro da lei”.

Além de Rita Cortez, integram a nova administração Sergio Francisco de Aguiar Tostes (1º vice-presidente), Sydney Limeira Sanches (2º vice-presidente), Adriana Brasil Guimarães (3º vice-presidente), Carlos Eduardo de Campos Machado (secretário-geral), Arnon Velmovitsky (diretor financeiro), Aurélio Wander Bastos (diretor cultural), Carlos Jorge Sampaio Costa (diretor de biblioteca), e José Roberto Batochio (orador oficial).

Também fazem parte da equipe os diretores-secretários Antônio Laért Vieira Júnior, Ana Tereza Basílio, Maíra Fernandes e Carlos Roberto Schlesinger; e os diretores-adjuntos Eurico de Jesus Teles Neto, Luiz Felipe Conde, Kátia Rubinstein Tavares e Vanusa Murta Agrelli. Com informações da Assessoria de Imprensa do IAB.

Revista Consultor Jurídico, 10 de maio de 2018, 16h20


Fonte: https://www.conjur.com.br/2018-mai-10/rita-cortez-assume-iab-criticas-criminalizacao-advocacia