Desafios do agronegócio em discussão no I Congresso Nacional de Direito Agrário
Written by Emanuel Soledade
A palestra de encerramento, às 17h, na sexta-feira, será feita pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ/ES), desembargador André Fontes, que falará sobre A especialização das turmas dos Tribunais Regionais Federais. A entrada para o congresso é franca e as inscrições podem ser feitas no site www.iabnacional.org.br/eventos . Para cada dia do evento serão concedidas oito horas de estágio aos estudantes de Direito.
O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp), Fábio Meirelles, será o presidente de honra da mesa durante a palestra, às 9h30, do ex-ministro da Agricultura Roberto Rodrigues. O tema seguinte, às 10h, será Ensino jurídico do direito agrário, sobre o qual, tendo como presidente da mesa o diretor cultural da Ajuferjes, Wilson Witzel, irão falar o diretor da Escola da AGU da 2ª Região, Leonardo Vizeu; o presidente da Ubau, Darcy Zibetti, e o coordenador da Faculdade de Direito da UFRJ, Flávio Martins.
Constitucionalização do direito agrário – A terceira palestra do primeiro dia do congresso, às 11h, vai tratar Do direito agrário ao direito agroalimentar e do agronegócio. A mesa será presidida pelo vice-presidente da SRB, Francisco Godoy Bueno. Os palestrantes serão o professor titular de direito civil da USP Fernando Campos Scaff e o vice-presidente da Ubau, Albenir Querubini. Constitucionalização do direito agrário vai ser abordado, às 14h, após o intervalo para o almoço, pelo ex-presidente do IAB Ricardo Cesar Pereira Lira e o doutor em direito da PUC/SP Lucas Abreu Barroso. Na presidência da mesa ficará a professora da Uerj e do Ibmec Rosângela Gomes.
Mercado de capitais e títulos do agronegócio será o assunto, às 15h30, para o diretor da da Comissão de Valores Mobiliários, Pablo Renteria, e o advogado Renato Buranello, tendo como presidente da mesa o professor da FGV Rio Francisco Brasil. Tema do painel de encerramento do primeiro dia do congresso, Novos métodos de acesso à justiça agrária, às 16h30, ficará aos cuidados do ex-procurador-geral da República Aristides Junqueira, do ex-ministro do TSE Roberto Rosas, do procurador da República Antônio do Passo Cabral e do advogado Luciano de Souza Godoy. Os debates serão conduzidos pelo presidente da Comissão de Direito Agrário e Urbanismo do IAB, Frederico Price Grechi.
Demarcação das terras indígenas – O segundo dia do congresso começará às 9h com o tema A questão quilombola e terá como palestrantes o desembargador do TJRJ Marco Aurélio Bezerra de Melo e a ex-procuradora do Incra Maria Cecília Ladeira de Almeida. A presidência dos trabalhos ficará a cargo do desembargador do TJRJ Marcos Alcino de Azevedo Torres. Em seguida, sob a mediação do desembargador do TRF da 2ª Região Gulherme Calmon, o professor da UniCEUB Eduardo Mendonça e o advogado Rudy Ferraz, da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), vão palestrar às 10h no painel Demarcação das terras indígenas.
Irão discorrer a respeito de Segurança alimentar e proteção do consumidor, às 11h, o desembargador do TJSP Roberto Grassi Neto e a presidente do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado do Rio de Janeiro (Consea/RJ), Juliana Medrado Tângari. Os debates serão mediados pela advogada Mônica Werneck, membro da Comissão de Direito Agrário e Urbanismo do IAB.
Na parte da tarde, a primeira palestra começará às 14h, com o painel Meio ambiente e empresa no direito agrário, que ficará aos cuidados do ex-deputado federal e ex-ministro da Defesa Aldo Rebelo e da pós-doutora da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP-USP) Flávia Trentini. Os trabalhos serão presididos pelo advogado e mestre em direito civil pela Uerj Francisco Carrera.
O tema do último painel, Segurança jurídica e ativismo judicial, será abordado, às 15h, pelo deputado federal Evandro Gussi (PV-SP), o juiz federal Valter de Araújo e o desembargador do TRF da 2ª Região Marcus Abraham. O presidente do Instituto Pensar Agropecuária, Fábio de Salles Meirelles Filho, conduzirá os debates.
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