No VII Colóquio da Comissão de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), nesta quinta-feira (1º/9), das 11h às 18h, será debatido o tema Bicentenário da Independência do Brasil: os desafios da democracia contra o autoritarismo e a barbárie. O conferencista será o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto, que falará sobre Os princípios constitucionais em defesa do Estado Democrático. O evento será transmitido pelo canal TVIAB no YouTube.

O presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Sanches, tomou posse na Academia Carioca de Direito (ACD) na última sexta-feira (26/8), data de fundação da entidade, em cerimônia na Confederação Nacional do Comércio, no Rio de Janeiro. Sydney Sanches passou a ocupar a cadeira 17 da ACD, que tem como patrono Francisco Gê Acaiaba de Montezuma, fundador, em 1843, e primeiro presidente do IAB.

O compositor, cantor, escritor e estudioso das culturas africanas Nei Lopes, que também é advogado, receberá a Medalha Luiz Gama do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta terça-feira (30/8), às 16h, no Plenário Histórico da entidade, no Centro do Rio de Janeiro. A honraria será concedida em razão da sua brilhante trajetória e atuação na defesa dos Direitos Humanos e do Estado Democrático de Direito.

O representante do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) no Distrito Federal, Joelson Costa Dias, participou nesta quinta-feira (25/8), em Brasília, de audiência pública sobre os direitos das pessoas com deficiência nas relações de consumo, promovida pela Comissão Especial sobre Políticas Públicas para a Acessibilidade do Consumidor com Deficiência, do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor (CNDC), vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. 

Em webinar sobre O positivismo em Pontes de Miranda – 2ª metade do século XIX, nesta sexta-feira (26/8), no canal TVIAB no YouTube, o palestrante Nilson Vieira Ferreira de Mello Junior, membro da Comissão de Filosofia do Direito do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), ressaltou a “capacidade intelectual incomparável” do jurista alagoano e a “vitalidade do seu pensamento jurídico-filosófico”. Segundo Nilson Mello, “ele ultrapassou os limites conceituais das escolas filosóficas, é um monumento do Direito brasileiro e merece todo o nosso reconhecimento”. 

O plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na sessão desta quarta-feira (24/8), reconheceu a inconstitucionalidade, ilegalidade e inconveniência do Decreto 1.150/2022, que estabeleceu o valor mínimo existencial para fins de prevenção, tratamento e conciliação de situações de superendividamento em dívidas de consumo. Segundo o parecer do relator Claudio Pires Ferreira, da Comissão de Defesa do Consumidor, o decreto “contribui de modo inequívoco para a exclusão social do consumidor, com um mínimo existencial afrontoso e insuficiente à subsistência humana”.

O presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Sanches, participou de forma virtual, nesta quinta-feira (25/8), da abertura do IV Congresso Nacional de Direito Agrário: tecnologia, inovação e inteligência artificial, que se realiza na PUC-RS, em Porto Alegre, até esta sexta-feira (26/8). “Entendemos que o setor agrário e a pecuária necessitam de segurança jurídica para suas atividades. Essas questões também são objeto de debate pelo IAB”, afirmou o presidente.

O anteprojeto de Lei de Proteção de Dados para Segurança Pública e Persecução Penal, apresentado à Câmara dos Deputados em novembro de 2020, por uma comissão de juristas liderada pelo então ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), recebeu elogios e a aprovação do plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), nesta quarta-feira (24/8). “Caso se torne lei, representará um marco no sistema de justiça criminal”, afirmam as relatoras do parecer favorável, Daniella Meggiolaro, Fernanda Prates e Maíra Fernandes, todas da Comissão de Direito Penal, que definiram o anteprojeto como “urgente e necessário ao Brasil”.

Dois novos membros efetivos tomaram posse nesta quarta-feira (24/8) no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), em sessão plenária híbrida conduzida pelo 1º vice-presidente, Carlos Eduardo Machado. Divo Augusto Pereira Alexandre Cavadas, do Rio de Janeiro, fará parte da Comissão de Direito Administrativo e Kelley Janine Ferreira de Oliveira, do Acre, irá compor a Comissão de Direito Ambiental.

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) realizará nesta sexta-feira (26/8) webinar sobre O positivismo em Pontes de Miranda – 2ª metade do século XIX, com a participação de Nilson Vieira Ferreira de Mello Junior, mestre em Filosofia pela PUC-Rio e doutorando em Direito pela FGV. A abertura será feita pelo presidente nacional do IAB, Sydney Sanches.