VIANNA, Fernando Villela de Andrade; JUCÁ, Paulo Renato (orgs.). Regulação de infraestruturas aeroportuária e portuária. Rio de Janeiro: FGV Direito Rio, 2022.
Estudo sobre os sistemas regulatórios e suas implicações para a gestão e o desenvolvimento de aeroportos e portos, explorando como os diferentes modelos de regulação, como a regulação pública, a regulação privada e a parceria público-privada, afetam a prestação de serviços, a qualidade, a segurança e a eficiência dessas infraestruturas.
PAVÃO, Bianca Borges Medeiros; SALINAS, Natasha Schimitt Caccia; SAMPAIO, Rômulo Silveira da Rocha. Regulação das águas: interações institucionais e produção normativa. Belo Horizonte: Fórum, 2023.
Análise sobre o campo da regulação hídrica, explorando as dinâmicas e desafios envolvidos na regulação das águas, abordando questões essenciais relacionadas ao uso sustentável dos recursos hídricos, e destacando a importância da colaboração entre diferentes atores e níveis de governo para enfrentar os desafios crescentes relacionados à água em nosso mundo atual.
BARROSO, Luiz Felizardo. Ao correr da pena. Rio de Janeiro: Letras e Versos, 2021.
A obra apresenta a trajetória e longa carreira do Professor Luiz Felizardo Barroso, acadêmico e jurista de destaque, desde seus primeiros passos como advogado até sua posição de destaque em diversas instituições e associações jurídicas.
BARROSO, Luiz Felizardo. Franquia sem fronteiras. Rio de Janeiro: Letras e Versos, 2020.
O livro trata sobre a expansão internacional de redes de franquias no Brasil, oferecendo um guia sobre como expandir uma marca além das fronteiras, abordando erros comuns, aspectos jurídicos, gestão empresarial, desafios e estratégias de internacionalização. O autor também propõe a adoção de uma "lei modelo" para o franchising, baseada na nova Lei de Franquias brasileira, e discute a entrada de franquias estrangeiras no Brasil.
16 de outubro de 2023
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