Autor da Indicação: Alexandre Brandão Martins Ferreira - Comissão de Direito Constitucional
EMENTA: Gratuidade de Justiça. Tema Repetitivo N.1178 do STJ. Caráter Objetivo no Deferimento Malbarata o acesso à justiça. Caráter censitário não acolhido pela Constituição.
Palavras chave: Direito Processual. Direito constitucional. Gratuidade de justiça. tema repetitivo n. 1178 do STJ.
Status: Aprovado
Dia 12 de março às 17h
Dia 25 de Janeiro, às 13h.
O Instituto dos Advogados Brasileiros, incluindo a Biblioteca Daniel Aarão Reis, estará em recesso no mês de janeiro de 2024.
No período de recesso funcionaremos em sistema de plantão, para atendimentos de urgência pelo telefone (21) 2240-3173 ou nos endereços eletrônicos This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it. e This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it..
Aproveitamos para comunicar que a primeira sessão ordinária do ano de 2024 será realizada no dia 07 de fevereiro, às 18h.
Atenciosamente,
Jorge Folena
Secretário-Geral do IAB.
VEIGA, Mauricio de Figueiredo Corrêa da. Manual de direito do trabalho desportivo. 4. ed. São Paulo: LTr, 2022.
A obra trata da interseção entre o direito do trabalho e o contexto esportivo, explorando os desafios e particularidades legais relacionados ao emprego e às relações trabalhistas no universo do esporte como, os contratos de trabalho de atletas, a relação entre clubes e jogadores, a regulamentação de competições, o papel das entidades esportivas, questões relacionadas a transferências de atletas, direitos de imagem e outros aspectos específicos do emprego no mundo esportivo.
Law, Thomas; Rodríguez, Víctor Gabriel; Wenfang, Wu (orgs.). A Consolidação legal das relações Brasil-China. São Paulo: D'Plácido, 2023.
Coletânea que se destaca pela contribuição de especialistas brasileiros e chineses, promovendo uma perspectiva bilateral e enriquecedora sobre as relações entre o Brasil e a China, apresentando uma visão detalhada sobre os marcos jurídicos que orientam a parceria estratégica entre os dois países, a partir de uma abordagem multidisciplinar, que abrange diversas áreas do direito uma seleção variada de temas, desde questões comerciais e econômicas até aspectos ambientais e culturais.
JUNQUEIRA, Kátia (coord.). Delineando o direito: a visão jurídica sob o olhar das mulheres. Rio de Janeiro: Synergia, 2023.
O livro reúne a textos de diversas autoras, trazendo uma perspectiva única sobre o universo jurídico a partir da ótica feminina, não somente destacando as barreiras enfrentadas pelas mulheres no ambiente jurídico, mas também examinando como a presença feminina pode influenciar e transformar o próprio direito. As autoras discutem temas como igualdade de gênero, violência contra a mulher, discriminação no ambiente de trabalho, entre outros.
PIEDADE, Vilma; PACHÁ, Andréa; GAULIA, Cristina (orgs.). Nós... Mulheres do século passado: nossas escritas, nossas histórias. Rio de Janeiro: Máquina de Livros, 2023.
Antologia que dá voz e visibilidade às experiências, narrativas e vivências de mulheres que viveram no século XX. Estruturada em relatos e depoimentos, criando uma narrativa coletiva que se entrelaça por meio das experiências compartilhadas, que abordam temas cruciais, como o papel das mulheres na sociedade, os desafios enfrentados em diferentes épocas, as mudanças sociais e as conquistas ao longo do tempo.